15 de dezembro de 2020

PL 027/2020 - "Institui o Banco de Leite Materno e dá outras providências". Autor: Vereador Levi de Almeida Siqueira
PL 121/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2021". Autor: Executivo
PL 132/2020 - "Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os membros da Procuradoria Geral do Município de Araguari que menciona e dá outras providências". Autor: Executivo
PL 133/2020 - "Modifica a denominação da Rua 2 (dois), localizada no Loteamento Parque dos Verdes, Bairro de Parque dos Verdes para Rua Luiza Martins de Melo". Autor: Vereador Carlos Antônio de Brito Machado
PL 134/2020 - "Modifica a denominação da Rua O, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua João Henrique Costa". Autor: Vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale
PL 135/2020 - "Modifica a denominação da Rua L, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua Davi de Souza". Autor: Vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale
PLC 019/2020 - "Dá nova redação ao § 10, do art. 177, da Lei n° 1.638, de 27 de fevereiro de 1974, que “Institui o Código de Posturas do Município de Araguari e contêm outras providências”, alterado pela Lei Complementar n° 169, de 3 de novembro de 2020, e revoga os incisos I, II e III, do mencionado parágrafo". Autor: Executivo
PLC 020/2020 - "Acrescenta o “Capítulo VII-A - Da Denominação de Logradouros Públicos”, ao Título III da Lei n. 1.638, de 27 de fevereiro de 1974, que instituiu o Código de Posturas do Município de Araguari". Autores: Vereadores Sebastião Joaquim Vieira e Wesley Marcos Lucas de Mendonça
PDL 043/2020 - "Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Cabo Sarah da Silva Barbosa". Autor: Vereador Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha
PDL 044/2020 - "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Cabo Ernane de Souza Silva". Autor: Vereador Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha
PDL 045/2020 - "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor 3° Sargento Jarbas Guedes Palmeiras". Autor: Vereador Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha