Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 24/02/2015
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 347/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o cumprimento do Estatuto da Cidade bem como informações sobre os procedimentos adotados para regularização do domínio dos direitos de posse que não conseguiram a devida regularização antes da Lei Federal 10.460/2002 (Código Civil Brasileiro).
N. 348/15: requer junto à Presidência da Casa cópia na íntegra do Projeto de Lei n. 175/2014 bem como todos os pareceres (jurídico, comissões, técnicos), se houver, quorum da votação e demais documentos pertinentes ao projeto supramencionado.
N. 349/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre quantas nutricionistas estão no quadro ativo de servidores do Poder Executivo, se existe falta de atendimento ao usuário ou possibilidade de perda de verbas da atenção primária em virtude dessa falta de profissionais.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ DE MIRANDA E VIRGINIA ALCÂNTARA
N.350/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências urgentes no que concerne a reparos no parque infantil do Distrito de Piracaíba (reforma, capinha, entre outros).
VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA
N.352/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o endereço do imóvel para onde o Centro de Atendimento ao Dependente Químico (CAD) será transferido e informações referentes ao mesmo.
N.353/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo que seja disponibilizado um profissional especializado para prestar serviços no Centro de Atendimento ao Dependente Químico (CAD) a fim de garantir a segurança dos funcionários daquela unidade e que estão expostos a vários riscos e constrangimentos.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
N.354/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de uma academia ao ar livre em praça do Conjunto Habitacional Monte Moriá.
N. 356/15: solicita envio de anteprojeto ao prefeito municipal Raul Belém que institui o programa “Bolsa Atleta” para que o mesmo verifique a possibilidade de implantá-lo nessa cidade.
VEREADORA EUNICE MENDES
N. 357/15: solicita envio de ofício ao representante da Caixa Econômica Federal, convidando o responsável pela gerência do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a comparecer na Câmara Municipal e prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de liberação do FGTS aos servidores públicos municipais no caso da modificação do Regime Jurídico. Com apoio dos vereadores José Donizetti Luciano, José de Miranda Cardoso, Paulo Sergio do Vale, Rafael Scalia Guedes, Sebastião Joaquim Vieira, Virgínia Alcântara e Wesley Lucas.
VEREADORES EUNICE MENDES, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 358/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia do Plano Emergencial e/ou do Projeto de Reestruturação da parte final da canalização do Córrego Brejo Alegre, na confluência das avenidas Coronel Jose Ferreira Aves e Theodolino Pereira de Araújo, onde há risco de desabamento bem como solução definitiva do problema. Com apoio dos vereadores Jose Donizetti Luciano e Wesley Lucas de Mendonça.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 359/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo relatório mensal referente aos gastos com pessoal de janeiro de 2014 a janeiro de 2015, tendo em vista o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 54% assim como informações sobre as medidas adotadas para retornar esse percentual caso o mesmo tenha sido ultrapassado.
N. 360/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre qual o valor arrecadado pelo Município através do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no mês de janeiro do corrente ano.
VERADORES EUNICE MENDES, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VIRGINIA ALCÂNTARA
N. 361/15: solicita envio de ofício à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE) requerendo a realização de curso de capacitação no Município com foco de enfrentamento a violência contra a mulher, ministrado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPAM). Com apoio do vereador Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, JOSE DONIZETTI LUCIANO E WESLEY LUCAS
N. 363/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a abertura da Rua Pires do Rio até o encontro da Avenida Miguel Assad Debs, no Bairro Santiago. Com apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira e Dhiosney de Andrade.
VEREADORES LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, JOSÉ DE MIRANDA, LEVI SIQUEIRA, RAFAEL GUEDES E VIRGINIA ALCÂNTARA
N. 364/15: solicita o envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a limpeza geral do Centro Educacional Municipal Joao Ribeiro de Araújo. Com apoio do vereador Claudio Coelho Pereira.
VEREADORA LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E JOSÉ DE MIRANDA
N. 365/15: solicita envio de ofício ao coordenador regional do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER) requerendo sobre a situação da licitação e realização da pavimentação da MG 414, sentido Distrito de Amanhece a Balsa Anhanguera. Com apoio do vereador Rafael Guedes.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
N. 366/15: solicita envio de ofício ao comando do 53º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais requerendo que o patrulhamento rural seja intensificado na Comunidade Lago Azul.
N. 367/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a previsão ou possibilidade de instalação de caçambas de lixo bem como a construção de um poço artesiano na Comunidade das Chácaras Lago Azul. Com apoio do vereador Rafael Guedes.
VEREADORES LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETTO, JOSÉ MIRANDA E VIRGINIA ALCÂNTARA
N. 368/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de postes de iluminação pública na Comunidade Chácaras Recreação Lago Azul. Com apoio do vereador Rafael Guedes.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
N. 369/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o patrolamento e cascalhamento na zona rural na região das Chácaras Lago Azul.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 370/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, a recuperação da estrada municipal Joaquim Alves de Resende que liga o Distrito de Amanhece ao Povoado de Ararapira e da estrada Patrona, pedido já formulado no requerimento de n. 188/2015.
N. 371/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de um ponto e a pintura estratigráfica na Rua Coronel Jose Ferreira Alves em substituição a antiga pintura existente ao Conservatório Estadual de Música de Araguari.
N. 372/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, a recuperação da estrada principal e de todas as vicinais que dão acesso a região do assentamento Bom Jardim.
N. 373/15: solicita envio de ofício de pêsames a família de José Rosa de Moraes, falecido em 11 de fevereiro de 2015, na Rua Ituiutaba, n. 331, no Bairro Miranda.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 374/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a presença de representante do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) na Câmara Municipal para apresentar o projeto “De bem com a balança e de bem com a vida”.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, EUNICE MENDES E VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 375/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Sebastiao, tendo em vista as péssimas condições do local.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 376/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre os motivos pelos quais estão faltando remédios na Farmácia Municipal.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE, LEVI SIQUEIRA, VIRGÍNIA ALCÂNTARA E WESLEY LUCAS
N. 377/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre quais os motivos pelos quais as gestantes não estão sendo cadastradas no SIS e no Pré Natal. Com apoio da vereadora Eunice Mendes.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 378/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre qual razão a van que transporta as pessoas do Bairro São Sebastião para fazerem fisioterapia há mais de dois meses não realiza mais o serviço.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE E JOSE DONIZETTI LUCIANO
N. 379/15: solicita envio de oficio ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre as providências adotadas em relação a UBS do Bairro Amorim, a qual encontra-se em péssimo estado, sem condições de atendimento. Com apoio do vereador Wesley Lucas.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE E JOSÉ MIRANDA
N. 380/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre todos os atendimentos médicos e odontológicos realizados na Zona Rural e distritos de Araguari bem como os relatórios dos respectivos atendimentos. Com apoio dos vereadores Claudio Coelho Pereira e Virgínia Alcântara.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 381/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o destino dos televisores que se encontravam nas unidades básicas de saúde.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE, EUNICE MENDES E VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 382/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a colocação de placas de sinalização na saída para Indianópolis. Com apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADORES DIOSNEY DE ANDRADE E WESLEY LUCAS
N. 384/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações sobre a Casa de Passagem de mulheres vítimas de violência, diante dos rumores de que a mesma estaria abrigando adolescentes infratores.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 385/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações sobre os recursos recebidos pela Secretaria de Trabalho e Ação Social nos últimos 12 meses, especificando os valores e nomenclatura de cada um, quais estão em dia e quais estão suspensos ou atrasados bem como esclarecimentos quanto aos motivos que provocaram eventuais atrasos, as medidas adotadas para solucionar a questão, além da prestação de contas dos últimos 12 meses.
VEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA
N. 387/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo extrato da conta pertinente ao fundo de defesa do Meio Ambiente, referente à nascente do Córrego Dâmaso.
N. 388/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo providências no sentido de se fazer novo terminal de passageiros para atender os usuários do transporte público
N. 389/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações sobre quais as providências adotadas para recuperação do prédio tombado que abrigava a Secretaria do Meio Ambiente.
N. 390/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo alternativas para amenizar o sofrimento dos moradores das ruas Ponte Terra e Araxá. Com apoio do vereador Wesley Lucas.
N. 391/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo alternativas para solucionar o problema da Rua Vinicius de Araújo (antiga 19), no Bairro Independência. Com apoio do vereador Wesley Lucas.
N. 392/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações sobre as providências adotadas para recuperar a voçoroca provocada na cabeceira da nascente do Córrego Dâmaso que está afetando diretamente a estrutura do Frigorifico Prosperidad.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 394/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo que a SAE emita um panfleto explicativo acerca do cálculo de correção do valor da conta de água e entregue a cada consumidor.
N. 395/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a colocação de travessia elevada na Rua Olímpio Teixeira e Avenida Nossa Senhora da Penha, no Bairro Novo Horizonte, devido à alta velocidade que os veículos vêm desenvolvendo naquele local.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E WESLEY LUCAS
N. 396/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a ligação da rede de água na Rua Aparecida e dos dois lados da Avenida Nossa Senhora da Penha, no Bairro Novo Horizonte.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 397/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a construção de dois banheiros públicos e arquibancadas no Cesac IV, no Bairro Novo Horizonte.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO, EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, RAFAEL GUEDES E WESLEY LUCAS
N. 398/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo cópia da agenda do chefe do Executivo cumprida fora do Município nos meses de janeiro e fevereiro de 2015 e, se houver, de todas as passagens e adiantamentos bem como a pauta de todas as reuniões.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 399/15: solicita envio de ofício de pêsames a família de Floripes Rabelo de Sousa, falecida em 23 de fevereiro de 2015.
VEREADOR LÚCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 400/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo serviços de limpeza na Avenida das Codornas, no Bairro dos Bosques.
N. 401/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo serviços de recapeamento, travessias elevadas e pintura estratigráfica em toda a extensão das ruas Padre Nicácio e Coromandel, no Bairro Amorim.
VEREADOR LÚCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 405/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Abolição, no Bairro Amorim.
N. 406/15: solicita envio de ofício ao tenente coronel Sandro Heleno Leite, comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar em Araguari, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar um Posto Policial na entrada principal do Bairro Novo Horizonte face ao aumento da criminalidade no local.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 407/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo relatório com informações a respeito dos primeiros 30 dias de serviços prestados pela empresa contratada para cuidar da iluminação pública, inclusive especificando o trabalho já executado.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ DE MIRANDA, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 408/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a instalação de câmeras de vídeo monitoramento nas entradas e saídas da cidade, capazes de captar as rodovias que cortam o município.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 409/15: solicita envio de ofício parabenizando as senhoras Juscélia Abadia Peixoto e Aparecida da Glória Campos Vieira, historiadoras do Arquivo Histórico e Museu Dr. Calil Porto que, por intermédio da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC), lançaram o livro “Araguari e sua história”.
N. 410/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo limpeza geral nos locais que funcionam como bolsões de captação de águas provenientes das chuvas nos Conjuntos Habitacionais Portal de Fátima, Monte Moriá e Canaã.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WESLEY LUCAS
N. 411/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo que seja verificada a possibilidade de dar vazão às águas provenientes das chuvas e que se acumulam no início da Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha, na esquina da Praça Sérgio Pacheco.
VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 412/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo providências quanto ao imóvel situado na Rua Coronel Lindolfo França, n. 310, Centro, antiga sede da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de evitar a grande movimentação de andarilhos que ali transitam e destroem a estrutura existente, causando prejuízo e também incômodo à vizinhança. Requereu ainda informações referentes ao custo mensal do referido imóvel e quando o mesmo será entregue aos proprietários.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 413/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a extensão da rede elétrica na Avenida Brasil entre as ruas Paranoá e Paulo Afonso. Com apoio dos vereadores Carlos Machado, Giulliano Sousa Rodrigues, Luiz Antônio de Oliveira e Rafael Guedes.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 414/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém questionando se haverá a disponibilidade de vagas em 2015 para estagiários dos mais variados cursos. Com apoio do vereador Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 415/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém questionando se haverá processo seletivo na área de pedagogia para o ano de 2015 e, se houver, qual a previsão de lançamento de edital para a realização do mesmo.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ MIRANDA E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 416/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações sobre a implementação do programa “Primeiro Emprego”, aprovado pela Lei 5.453/14, ou seja, se o município já firmou convênios com entidades sociais para ajudar na consolidação do mesmo. Com apoio dos vereadores Luiz Antônio de Oliveira, Paulo Sérgio do Vale e Virgínia Alcântara.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, JOSÉ MIRANDA E RAFAEL GUEDES
N. 417/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo relatório financeiro detalhado, constando a receita dos meses de novembro/2014 a janeiro de 2015 e despesas, discriminando quais os empenhos foram emitidos, com as respectivas quitações que ainda não foram pagas até o presente mês.
VEREADOR CARLOS MACHADO, EUNICE MENDES, PAULO DO VALE E WESLEY LUCAS
N. 419/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo esclarecimentos quanto aos motivos que as obras da UBS Portal de Fátima estão paradas.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
N. 420/15: solicita envio de ofício de pêsames à família do senhor Adalcino Vaz dos Reis, que reside na Rua Araguaia, n. 430, no Bairro Brasília.
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 421/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a implantação de dois redutores de velocidade na Avenida Senador Melo Viana entre os números 569 e 675, tendo em vista o grande fluxo de veículos e a velocidade naquele trajeto.
VEREADORES SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ MIRANDA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 422/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo o recapeamento em toda a extensão da Avenida Senador Melo Viana, haja vista que referida via é entrada e saída da cidade. Com apoio dos vereadores Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADORES SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ MIRANDA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 423/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a manutenção e verificação de possíveis ligações clandestinas da rede de esgoto em toda a extensão da Avenida Senador Melo Viana, tendo em vista que a via necessita de melhorias neste sentido e, caso seja recapeada sem este trabalho, haverá prejuízos futuros. Com apoio do vereador Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 424/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a pintura estratigráfica de “Área de Carga e Descarga” na Rua Dr. Afrânio em frente ao número 154, Centro, para facilitar o acesso ao Telecentro Central.
N. 425/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, a implantação das galerias pluviais do Residencial Portal de Fátima e do Residencial Madri, vez que a população sofre com os constantes alagamentos das residências durante o período chuvoso.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E JOSÉ MIRANDA
N. 426/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a patrolagem e cascalhamento na via principal que corta a comunidade de Ararapira que se encontra esburacada, com depressões e praticamente intransitável. Com apoio do vereador Paulo do Vale.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 427/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo, com urgência, o desentupimento do esgoto localizado na Rua Adalardo Cunha, na altura do n. 562, no Bairro do Rosário, que está retornando e causando mau cheiro e muitos transtornos aos usuários.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E JOSÉ MIRANDA
N. 428/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a limpeza nas dependências da Estação de Tratamento e Esgoto (ETE), Unidade Amanhece, onde existe muito lixo, entulho e mato com mais de três metros de altura.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ RICARDO, LEVI SIQUEIRA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, LEONARDO NETO E WESLEY LUCAS
N. 429/15: solicita envio de ofício à nova presidente da Caixa Econômica Federal, a ex-ministra do Planejamento Mírian Belchior, requerendo a possibilidade de se ampliar ou criar uma nova agência da Caixa no Município, tendo em vista à crescente demanda, o que torna ainda mais moroso o atendimento. Com apoio do vereador Paulo do Vale.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 430/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo providências na estrada rural conhecida como região do Desamparo, especialmente a recuperação da ponte que está caindo, pois, as manilhas colocadas de forma paliativa já saíram de seus lugares.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E LEONARDO NETO
N. 431/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo cópia da citação encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho para que o Município pague, aproximadamente, R$ 1,2 mi de multa por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais (Sintespa) bem como de todo o processo e do recurso interposto pela Procuradoria da Fazenda Municipal. Com apoio dos vereadores Levi Siqueira, Rafael Guedes e Wesley Lucas.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ RICARDO, LEVI SIQUEIRA E LÚCIO FLÁVIO R. DA CUNHA
N. 432/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a montagem das galerias pluviais por toda a extensão da Avenida Batalhão Mauá. Com apoio do vereador Wesley Lucas.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA E GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 433/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a liberação do espaço da Praça Milton Fernandes de Melo (Praça do Aeroporto) para a prática do esporte Slackline (andar sobre a fita).
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 435/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a contratação de endocrinologista para atendimento da população araguarina.
N. 436/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a cópia do processo interno das possíveis irregularidades na construção da obra da UBSF Goiás Parte Alta, visto que a mesma foi iniciada em terreno errado e assim trará prejuízos para os cofres públicos. Com apoio do vereador Dhiosney de Andrade.
VEREADORES WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, EUNICE MENDES E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 437/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a cópia do contrato, do empenho e das notas fiscais da empresa HR, contratada pela SAE para fazer a medição de água. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho e Rafael Guedes.
VEREADORES WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E RAFAEL GUEDES
N. 438/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo cópia do projeto de alteração das obras das galerias do Bairro Vieno, especificando quais os nomes das ruas contempladas com galerias e quais as vias que serão beneficiadas com drenagem superficial. Com apoio do vereador Cláudio Coelho.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 439/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a documentação referente à criação da Sub Secretaria Municipal da Juventude com suas respectivas atribuições.
N. 440/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo que seja verificado o vazamento de água no reservatório localizado na Rua 08, esquina com a Piauí, no Bairro Ouro Verde.
VEREADORES EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO, RAFAEL GUEDES, VIRGÍNIA ALCÂNTARA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 441/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações se houve bloqueio nos repasses de parcelas do Fundo de Participação do Município (FPM) referentes ao mês de fevereiro de 2015 e, caso a resposta seja positiva, que sejam informadas as razões que levam a Secretaria do Tesouro Nacional adotar tal medida. Convoca, ainda, o senhor Érico Chiovatto, secretário municipal de Fazenda, a prestar esclarecimentos a respeito deste fato na próxima terça-feira, dia 03 de março de 2015, no plenário da Câmara Municipal. Com apoio do vereador Cláudio Coelho.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 442/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo que sejam informados os motivos pelos quais não se faz mais mutirão contra a dengue e nem se vê o carro do fumacê percorrer as ruas do município. Com apoio do vereador Cláudio Coelho.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 443/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, o cumprimento das leis municipais 3675/2001 e 4124/2005 que versam sobre a divulgação dos fornecedores e prestadores de serviços da Prefeitura de Araguari. Com apoio do vereador Cláudio Coelho.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA4
N. 444/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo abertura de procedimento visando a devolução do terreno situado na Rua Adalardo Cunha, Centro, adquirido pelo Grupo Bretas, visto que a construção do shopping de Araguari não se concretizou. Com apoio do vereador Cláudio Coelho.
N. 445/15: solicita envio de ofício ao Conselho Municipal de Saúde requerendo parecer técnico e a real aplicabilidade do projeto de lei complementar n. 021/2013, que institui o Código de Saúde do Município de Araguari.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 446/15: solicita envio de ofício à Mesa Diretora requerendo parecer jurídico quanto ao ofício n. 010/2015 e boletim de ocorrência M7965-2015-0002195 encaminhado pelo vice-prefeito.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, DHIOSNEY DE ANDRADE E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 447/15: solicita envio de ofício de cumprimentos à Loja Maçônica Fênix 056, na pessoa do seu venerável Elpídio Pinto, pelos 40 anos de fundação em Araguari bem como pela realização do evento alusivo à data que foi prestigiado por maçonarias de toda a região e pelo grã mestre Leonel Ricardo de Andrade.
MOÇÕES DE APLAUSOS
VEREADORA VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 004/15: Encaminha Moção de Aplauso ao senhor Robson Anselmo Lopes pelos relevantes serviços prestados em favor de nosso município na área do esporte, especialmente pelo título de melhor técnico de 2014 conferido pelo Pica Pau Country Club.
VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 005/15: Encaminha Moção de Aplauso à Assembléia de Deus Ministério Madureira, situada na Avenida Calimério pereira de Ávila, n. 1200, Bairro Miranda, parabenizando-a, na pessoa do pastor Elias Bezerra, por seus 27 anos de evangelização e propagação dos princípios da palavra de Deus, servindo a comunidade de Araguari.