23 de junho de 2015
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.351/2015 – Prefeito: Solicitando informações sobre qual foi o percentual aplicado na educação, em 2013, 2014 e de janeiro a maio de 2015.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 1.352/2015 – Prefeito: Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Érico Roberto Chiovato para comparecer na Sessão Ordinária nesta Casa de Leis a realizar-se no dia 08 de setembro do ano em curso para prestar esclarecimentos sobre as Receitas do ano de 2015 disponibilizadas através do Portal da Transparência.
n. 1.353/2015 – Prefeito: Extensivo a Secretária de Planejamento Orçamento e Habitação Sra. Eliane Gussoni Queiroz, solicitando informações sobre orçamento da obra de reforma da Praça Padre Nilo Tabuquini. Solicitando ainda cópia das seguintes documentações: Processo licitatório, Ordem de serviço, Planilha de execução, Comprovantes de pagamento e Notas de empenho.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.354/2015 – Prefeito: Extensivo ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Érico Roberto Chiovato, solicitando que, informações sobre como esta sendo calculada a contribuição para o custeio da iluminação pública.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 1.355/2015 – Prefeito: Solicitando cópia dos Processos Licitatórios referentes a contratação de shows para a Exposição de 2015, como: Cezar Menotti e Fabiano; Gino e Geno; e João Neto e Frederico. Solicitando ainda que seja encaminhado o contrato com o Sindicato Rural de Araguari informando os termos da parceria e se os recursos arrecadados com venda de bebidas, comidas e outros espaços serão do Município.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.356/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando que se verifique a possibilidade de estar realizando a pintura estratigráfica e sinalização horizontal na Rua Sacramento e entorno do CEM Maria de Fátima Oliveira Morais, bem como estude a possibilidade de demarcação e sinalização reservada a estacionamento das vans escolares no local. Com apoio do Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
n. 1.357/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Obras, que iniciem estudos visando a possibilidade de estar implantando em avenidas da cidade de Araguari, onde o trafego é intenso nos horários de pico e também em locais de grande movimento, o retomo de pista, assim, como implantado no final da Av. Theodolino P. de Araújo, esquina com Avenida Minas Gerais.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1.358/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício a Secretaria de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando a mesma que se faça uma revisão por completo, visando instalação, substituição e pintura das placas de paradas de ônibus do transporte coletivo nos bairros da cidade, assim como nos Distritos.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.359/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício de pêsames à família de leda Regina de Morais Pires.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.360/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício de pêsames à família de Antônio dos Santos Ribeiro de Carvalho, (Seu Antonio da SAE. Com apoio do Vereador Cézar Batista de Oliveira.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1.361/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício de pêsames à família de Sidonio Dias Ferreira Filho. Com apoio do Vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.362/2015 – Prefeito: Solicitando pintura estratigráfica em toda a extensão da Av. Senador Melo Viana, indicando o limite de velocidade e faixa de pedestres. Com apoio dos Vereadores José Ricardo Resende de Oliveira e Sebastião Joaquim Vieira.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.364/2015 – Prefeito: Solicitando reforma geral no PSF no Distrito de Piracaíba.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 1.365/2015 – Prefeito: Solicitando extensivo à Secretaria de Política sobre as Drogas, e a Policia Militar, que intensifique operações nos Distritos de Piracaíba e Amanhece.
n. 1.366/2015 – Prefeito: Solicitando pintura estratigráfica para estacionamento exclusivo das vans escolares no portão de saída dos alunos do Centro Educacional Municipal Realino Elias Carrijo em Amanhece. Com apoio do Vereador Paulo Sergio Oliveira do Vale.
n. 1.367/2015 – Prefeito: Solicitando pintura estratigráfica em toda a rua do Comercio, no Distrito de Amanhece.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 1.368/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício de pêsames à família do Sr. Lemar Josino de Rezende, pelo seu falecimento.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.369/2015 – Prefeito: E a empresa REMO, solicitando para que seja amplamente divulgado na imprensa falada, escrita e televisiva o Paragrafo Único do Art. 3º da Lei n° 3812 que “Institui no Município de Araguari a contribuição para custeio da Iluminação Pública”.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.370/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Araguari, requerendo informações sobre a dissolução do seu Conselho, publicada na imprensa.
n. 1.371/2015 – Prefeito: E a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), requerendo informações sobre os hangares do Aeroporto Santos Dumont, remetendo documentações sobre os alvarás de construção dos hangares, qual o fluxo de aeronaves mensal no Município, e, se existe alguma tabela de cobrança para o uso do aeroporto, nos termos do art. 38 na Lei Orgânica do Município de Araguari.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 1.372/2015 – Prefeito: Extensivo à Fundação Araguarina de Educação e Cultura - FAEC, requerendo cópia na integra do processo licitatório da contratação das bandas, sonorização, segurança, arquibancada, banheiros químicos ou qualquer contratação referente a Festa de Exposição 2015, bem como o processo licitatório para exploração de barracas de alimentos em geral ou outros espaços no Parque de Exposições.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.373/2015 – Prefeito: Solicitando que cumpra a determinação legal previsto na Lei Complementar 041/2006- Plano de Cargos e Empregos Públicos, mais precisamente no art. 28 §1° e Anexo IV, que promove o reajuste nos vencimentos de 5% (cinco por cento) ate 20% (vinte por cento), aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, Agente de Endemia, que demonstrarem documentação comprobatória à Classe pretendida. Solicita ainda o pagamento desse beneficio, calculando os meses retroativos que não foram sanados.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.374/2015 – Prefeito: Solicitando que faça adequação e disponibilize pelo menos uma piscina aquecida no Parque Aquático Eduardo Cândido Ribeiro.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.375/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício de pêsames a família da Sra. Regina Maria Lopes Borges.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.376/2015 – Prefeito: Solicitando informações se ainda persiste falta de alimentos e materiais de consumo nos CEM’s do Município.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.377/2015 – Prefeito: Que seja encaminhado oficio a Sra. Luciene Rubia Ferreira, Chefe do Setor de Identificação do SINE, convidando-a para estar na Tribuna desta Casa, em data a ser agendada de comum acordo entre a Câmara Municipal e a requerida, para que a mesma possa explanar sobre os trabalhos realizados neste órgão.
n. 1.378/2015 – Prefeito: Solicitando informações sobre andamento do Processo licitatório junto a Caixa Econômica Federal referente a recursos que serão investidos no recapeamento da Av. Batalhão Mauá e construção de academias ao ar livre em bairros do Município.
n. 1.379/2015 – Prefeito: Solicitando promova campanha nas redes sociais, imprensa escrita e falada, na intenção de motivar e incentivar a população para adoção de crianças em situação de vulnerabilidade. Existem casas em nossa cidade que abrigam estas crianças, como a Casa do Caminho e Casa Lar.
n. 1.380/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício ao Exmo. Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, parabenizando o mesmo pela nomeação a Presidente da Executiva Estadual do PRP-Partido Republicano Progressista.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.381/2015 – Prefeito: Solicitando Secretaria de Obras que, cópias dos contratos da(s) empresa(s) e maquinários terceirizados utilizados pela secretaria para realizarem suas obras.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.382/2015 – Prefeito: Solicitando providencias para que os novos bairros e loteamentos do Município possam ter acesso a telefonia e a internet.
n. 1.383/2015 – Prefeito: Solicitando fiscalize e notifique os proprietários de vários terrenos do Bairro Palmeiras do Império.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.385/2015 – Prefeito: Solicitando melhorar as limpezas das ruas que recebem as feiras livres.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.386/2015 – Prefeito: Solicitando recapeamento asfáltico da pista do Aeroporto Santos Dumont.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 1.387/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Ação Social e Trabalho, para que faça a reforma na Unidade da MUP - Micro Unidade de Produção, localizada na Av. Joaquim.
n. 1.388/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício ao Deputado Federal Newton Cardoso Júnior, para que possa transformar o Posto do Trabalho em Delegacia Regional do Trabalho e ainda melhorar o atendimento com a aquisição de máquina digitalizadora para impressão de carteiras de trabalho.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.389/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício ao Deputado Estadual Luiz Humberto Carneiro, para que interceda junto ao Governo do Estado para incluir nas obras de duplicação da LMG 748, projeto de iluminação em toda sua extensão.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.390/2015 – Prefeito: Solicitando junto ao Secretário de Obras Odon Naves agilizar completo asfaltamento da rua dos Angicos no Bairro São Sebastiao.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
n. 1.391/2015 – Prefeito: e ao Secretario de Obras Odon Naves, reiterando os motivos pelos quais o asfaltamento da av. Comissão Crulls Bairro Brasília está com obra paralisada e quando a obra recomeça, moradores.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 1.393/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Serviços Urbanos, roçagem e acero na área do aeroporto, principalmente na divisa com as residências.
n. 1.394/2015 – Prefeito: Solicitando complemento na Lei do Código de Postura do nosso município com relação à exigência que quando da transferência de algum imóvel, que haja também a fiscalização da existência de uma árvore frente ao imóvel.
VEREADOR CÉZAR BATISTA DE OLIVEIRA E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1.399/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício de pêsames a família de Sérgio Henrique Bernardes Coelho.
VEREADOR CÉZAR BATISTA DE OLIVEIRA, VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.400/2015 – Prefeito: Encaminhando ofício ao Ministério Público, na pessoa da Promotora Dra. Lilian Tobias, solicitando cópia do parecer ministerial relacionada à denuncias da ETE do Bairro São Sebastião enviado pelo Dr. Carlos Valkra, Coordenador Regional do Meio Ambiente. Com apoio do Vereador José de Miranda Cardoso.
MOCÃO DE APLAUSO
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA, VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Encaminhando Moção de Aplauso à Delegada Regional Dra. Mary Simone Reis, pelos relevantes serviços prestados a população araguarina na área de segurança pública.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Moção de Aplauso a FIEMG Araguari, por trazer ao Município de Araguari o Projeto Rotas para o Futuro: Saúde e Segurança no Trabalho.