17 de novembro de 2015
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 2.212/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Planejamento, pavimentação asfáltica na Rua Araxá, Bairro Santiago.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 2.213/2015 – Encaminhando ofício ao Presidente da Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Cargas de Uberlândia LTDA - Coopass, Sr. Dusnar Alves Pereira, convidando-o a comparecer na Sessão Ordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro do ano em curso para prestar esclarecimentos a respeito do contrato com a Prefeitura.
n. 2.214/2015 – Prefeito: Solicitando cópia de todo o último processo licitatório referente a Superintendência de Água e Esgoto (SAE): de aquisição de massa asfáltica, bem como documentos, razão social, lista de funcionários, depósitos de FGTS, e ainda todas as firmas participantes do certame.
n. 2.215/2015 – Prefeito: Solicitando cópia do contrato com Serras Azuis Engenharia LTDA. Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão basculante com capacidade mínima de 10 (dez) toneladas com seu respectivo motorista e incluso combustível para transporte, aplicação e fornecimento de 2000 (duas mil) toneladas de massa asfáltica (CBUQ) e 20(vinte) toneladas de emulsão asfáltica RL 1C, objetivando a recomposição asfáltica das vias pavimentadas da cidade, onde a SAE (Superintendência de Água e Esgoto) executou serviços de ligação de água e esgoto, substituição de ramais de água e esgoto, desentupimento de esgoto, correção de vazamento e construção de redes de água e esgoto diversos.
n. 2.216/2015 – Prefeito: Solicitando cópia do processo de inexigibilidade de licitação; requisições; empenho; depósitos de FGTS de seus servidores; lista de funcionários; pagamentos; bem como contrato social com Micheli Transportes LTDA.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 2.217/2015 – Prefeito: Extensivo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação, solicitando que seja realizada drenagem pluvial da rua Urias Vieira dos Santos, Bairro Vieno.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 2.218/2015 – Encaminhando ofício ao (TCE) Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre a utilização pelo executivo das verbas vinculadas oriundas da contribuição para custeio de iluminação pública na decoração de natal.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.219/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Planejamento, Governo e FAEC, possibilidade de ceder instalação e mobiliário, ainda ponto de internet à Polícia Militar de Minas Gerais nos seguintes locais, Praça do Céu no Conjunto Habitacional Monte Moriá, ainda, em um local a ser definido no Conjunto Habitacional Portal dos Ipês e reativar o uso no Palácio dos Ferroviários.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.221/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Planejamento e Saúde, possibilidade de ceder instalação, mobiliário e ponto de internet à Policia Militar de Minas Gerais na nova Unidade do UPA, que será entregue em breve a comunidade.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.222/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Planejamento e a Agência de Correios e Telegrafes de Araguari, na pessoa do senhor Henri Marques, Gerente do CDD (Centro de Distribuição Domiciliar), possibilidade de agilidade com relação a expedição de CEPS (Código de Endereçamento Postai), isto com relação aos novos conjuntos habitacionais no Município.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 2.223/2015 – Prefeito: Solicitando construção de um CRAS, onde estava sendo construído a URPV (Unidade de Recebimento de Pequenos volumes), na Rua Violetas, Bairro Gutierrez.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
n. 2.224/2015 – Encaminhando ofício de pêsames a família de Saulo Batista de Oliveira.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 2.225/2015 – Encaminhando ofício aos Presidentes das Agremiações da Associação Atlética Amorim e Amanhece Futebol Clube, pela final do Campeonato Amador de Araguari.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 2.226/2015 – Prefeito: Solicitando providências quanto a um vazamento no terminal de água da Praça do idoso na Av. Cel. Theodolino Pereira de Araújo
n. 2.227/2015 – Prefeito: Extensivo a SAE, solicitando que tome providências quanto a buraco no retorno da Av. Minas Gerais com Rua dos Rouxinois.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 2.228/2015 – Prefeito: Solicitando informações se o Poder Executivo irá apurar o vídeo que circula nas redes sociais do servidor público comissionado Silvano Alexandre de Lima, Chefe de Divisão.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.229/2015 – Prefeito: Solicitando que instale lixeira elevada na rua Prof. João Baptista da Costa, Bairro Maria Eugênia.
n. 2.230/2015 – Prefeito: Solicitando construção de quebra-molas na rua Prof. João Baptista da Costa, Bairro Maria Eugênia.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 2.231/2015 – Encaminhando ofício de pêsames à família da José dos Santos Lima (Carreiro).
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
n. 2.232/2015 – Prefeito: Solicitando possibilidade de construção de uma farmácia e uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Goiás.
n. 2.233/2015 – Encaminhando ofício de pêsames a família do Sr. Robson Henrique Silva.
n. 2.234/2015 – Encaminhando oficio de pêsames a família do Sr. Benedito Machado.
n. 2.236/2015 – Prefeito: Solicitando construção de uma sala de velório na localidade do antigo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) no Distrito de Piracaíba.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.237/2015 – Encaminhando oficio de pêsames à família da Sr. Cirineu Rodrigues de Carvalho.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 2.238/2015 – Prefeito: Solicitando cópia na integra do Processo Licitatório - Dispensa de Licitação n° 031/2015, contendo notas de empenhos e pagamentos, tendo como favorecido o Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo - I.A.D.H.E.D.
n. 2.239/2015 – Prefeito: Solicitando relatório do ano de 2012, 2013, 2014 e 2015, de todos as pessoas notificadas pela Prefeitura por descarregarem lixos em locais proibidos e/ou desapropriado, sendo por meio de carroças, ou qualquer outro veículo, e quantas multas foram aplicadas aos populares, descrevendo quem recebeu as multas.
n. 2.240/2015 – Prefeito: Solicitando para que cumpra o art. 38 da Lei Orgânica do Município de Araguari, e envie a este Poder Fiscalizador informações sobre os hangares do Aeroporto Santos Dumont, remetendo documentações sobre os alvarás de construção dos hangares, quais são os proprietários dos hangares, qual o valor pago a Prefeitura Municipal para o uso dos hangares, se houve algum tipo de licitação ou outra modalidade para disponibilização dos hangares, se a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) ou outro órgão autorizou a construção e/ou liberação dos hangares para particulares, qual o fluxo de aeronaves mensal no Município, e, se existe alguma tabela de cobrança para o uso do aeroporto, conforme já requerido e não atendido.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
n. 2.241/2015 – Encaminhando ofício de à família da Sra. Amélia do Nascimento Rosa.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 2.242/2015 – Prefeito: Solicitando cópia na integra do processo administrativo 1.829/1015.
n. 2.243/2015 – Prefeito: Solicitando informações em relação à Dispensa de Licitação n° 034/2015 - Processo n° 0026856 resultado da Ação de Rito Ordinário (Processo n° 0009169- 58.2015.4.01.3803) ajuizada por Sueli Peixoto de Sousa Lobato, por intermédio da Defensoria Pública da União, objetivando a antecipação de tutela para o fornecimento do medicamento Temozolamida 140mg e 380mg.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 2.244/2015 – Prefeito: Solicitando instalação de uma academia ao ar livre próxima a Igreja Santa Edwiges ao lado do Parque Infantil do Bairro Gutierrez, situado na Travessa Santa Edwiges.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 2.245/2015 – Prefeito: Solicitando que certifique-se e fiscalize, se os engenheiros ao liberarem os alvarás aos prédios estão cumprindo a norma brasileira de regulamentação - NBR 90/50.
n. 2.246/2015 – Prefeito: Solicitando disponibilizar em eventos com grandes aglomerações de pessoas banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência física.
n. 2.247/2015 – Solicitando que seja realizada uma audiência pública no dia 3 de dezembro dia internacional de pessoas com deficiências físicas, para discutir políticas voltadas para estas.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 2.249/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Obras, patrolamento e cascalhamento nas Ruas Amanhece e Luiz Carlos, no Bairro Palmeiras do Império e ainda a viabilidade de asfaltamento das mesmas.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 2.250/2015 – Prefeito: Solicitando informações se o Clube A.T.C. possui outorga junto aos órgãos competentes para o devido uso do poço artesiano usado para abastecer as piscinas, caso positivo, requer documentos comprobatórios desta. Bem como cópia do procedimento aberto pela Vigilância Sanitária para a liberação do Alvará Sanitário do Clube A.T.C., descrevendo quais as mudanças foram efetuadas no referido clube após a intervenção da vigilância.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 2.251/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Saúde, para que coloque placa informativa em todos as Unidades de Saúde do Município, informando a ausência do atendimento médico.
n. 2.252/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Obras, informações se existe rede de esgoto nos Bairros Vieno e Sewa.
n. 2.253/2015 – Encaminhando ofício ao Deputado Federal Zé Silva, parabenizando-o e agradecendo-o pelo empenho junto à ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre pela liberação da construção da Alça de Retorno, a qual beneficiará cerca de 400 famílias da Comunidade do Campo Redondo e adjacências.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
n. 2.254/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Administração, que nos preste informação, sobre os convênios firmados com os frigoríficos Mata-boi, Santa Lucia e Prosperidade, se os mesmos serão renovados.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 2.2/2015 – Prefeito: Solicitando análise de Anteprojeto que Autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho do servidor público municipal legalmente responsável por excepcional em tratamento especializado, para posterior encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal.