28 de junho de 2016
Assessoria de Imprensa
Resumo dos Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão do dia
28/06/2016
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 1225/2016 – Prefeito: Solicitando regulamentação do uso do veículo oficial do Município de Araguari.
n. 1226/2016 – Prefeito: Solicitando informações sobre em que fase encontra-se o repasse de aproximadamente R$ 3,5 milhões do Governo do Estado de Minas Gerais para a construção dos 50 leitos de enfermaria, 10 leitos de UTI e Central de Imaginologia, destinados ao Município de Araguari, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia. Com apoio do Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
n. 1227/2016 – Prefeito: Solicitando cópia na íntegra de todos os Processos Licitatórios que objetivaram a contratação de escritórios advocatícios, serviço jurídico, assessoria jurídica e/ou qualquer tipo de assistência jurídica nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, da Administração Direta e Indireta, requerendo também todos os empenhos e pagamentos dos serviços supramencionados até a presente data. Com apoio dos Vereadores Cézar Batista de Oliveira, Eunice Maria Mendes e José Ricardo Resende de Oliveira.
n. 1228/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Fazenda, requerendo quadro informativo de todos os pagamentos com suas respectivas datas de exigibilidade e quitação de todos fornecedores, locações, realização de obras e prestação de serviços dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Requerendo informações se os pagamentos estão seguindo uma ordem cronológica de pagamento conforme legislação federal.
n. 1229/2016 – Prefeito: Solicitando relatório completo de todas as atividades, serviços prestados e ações de todos os subsecretários do Poder Executivo nomeados neste mandato.
n. 1230/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do processo licitatório de contratação dos últimos serviços de pintura ou quaisquer outros serviços de reparos e manutenções do Palácio dos Ferroviários, requerendo também cópia de empenhos e pagamentos do referido serviço.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1234/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Saúde que envie relatório ao meu gabinete contendo as seguintes questões: Quantos e quais são os funcionários responsáveis pelo departamento licitatório da secretaria e seus respectivos nomes, seus horários de trabalho, carga horária e quais os processos licitatórios iniciados por essa equipe.
n. 1235/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Saúde que envie ao meu gabinete relatório contendo as seguintes informações em relação ao Posto de Coleta Avançado: Quantas pessoas já foram atendidas, quantas coletas são realizadas mensalmente e quais os dias da semana em que acontecem as coletas.
n. 1236/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do Processo Licitatório do Transporte Coletivo.
n. 1238/2016 – Prefeito: Solicitando informações de quantos bairros do Município receberam as novas Unidades Básicas de Saúde e quais são eles, Os novos residenciais já foram beneficiados com a presença da UBS, As áreas rurais que pertencem ao nosso município também já foram beneficiadas com o PSF e até os dias de hoje qual foi a porcentagem alcançada pela prefeitura nesse empreendimento, visto que, a promessa de campanha era atingir 100%.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 1239/2016 – Prefeito: Extensivo à SAE, solicitando informações sobre quais funcionários daquela autarquia receberam horas extras, função gratificada ou qualquer tipo de gratificação, especificando o motivo do pagamento, no ano de 2013, 2014, 2015e2016.
n. 1240/2016 – Prefeito: Solicitando informações sobre quais os imóveis do Município são inventariados e /ou tombados pelo Patrimônio Histórico, e, em que fase encontra cada processo. Requer informação de quais processos de inventários e/ou tombamentos foram realizados neste mandato.
n. 1241/2016 – Prefeito: Solicitando informações sobre a implantação e desenvolvimento da Lei Municipal n° 5.078 de 07 de dezembro de 2012 que “Institui o Pólo de Psicultura Industrial no Município de Araguari”, requerendo também informações sobre o interesse do frigorífico de peixe, fábrica de ração e industrialização dos resíduos de peixes que viriam para o Município e até o momento não foi concretizado.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1242/2016 – Prefeito: Extensivo a Secretaria de Administração, solicitando que informe a esta Casa de Leis qual o motivo de retirarem o vale alimentação dos funcionários, uma vez que no holerite consta o recebimento e no banco estornaram. Com apoio dos Vereadores Cláudio Coelho Pereira e José de Miranda Cardoso.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1243/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do processo licitatório, notas de empenho e pagamentos da empreiteira responsável por realizar a limpeza das vias públicas nos Bairros Brasília e Maria Eugênia. Informando em quais dias da semana o serviço é realizado, pois continua havendo reclamações que a limpeza não é realizada nesses bairros há mais de seis meses, como a Rua Formosa, Bairro Maria Eugênia.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 1244/2016 – Prefeito: Solicitando informações se foi aberta sindicância para apuração de irregularidade do Concurso Municipal 01/2016, e ainda que informe o motivo do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo ter disponibilizado os resultados antes da averiguação de possíveis irregularidades.
n. 1245/2016 – Encaminhando ofício ao Gerente da Agência de Correios de Araguari Henri Marques da Silva, solicitando informações sobre o Contrato da Prefeitura com a Agência de Correios de Araguari para a entrega das revistas “Araguari mais de 700 obras e ações”, informando qual o valor e quantos exemplares foram entregues.
n. 1246/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do Contrato da Prefeitura com a Agência de Correios de Araguari para a entrega das revistas “Araguari mais de 700 obras e ações”, informando qual o valor e quantos exemplares foram entregues.
n. 1247/2016 – Prefeito: Extensivo ao Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, responsável pelo Concurso Municipal 01/2016, solicitando que esclareça a esta Casa de Leis o motivo das mudanças de gabaritos ao invés da anulação das questões 29 e 17 dos Cargos de Redutor de Danos à Saúde e Técnico em Enfermagem, respectivamente.
n. 1248/2016 – Prefeito: Solicitando motivo do adiamento da prestação de contas do primeiro quadrimestre, uma vez que deveria ter sido encaminhada a esta Casa até maio de 2016.
n. 1249/2016 – Prefeito: Solicitando Acesso à Informação (LAI), n° 12.527/2011, uma vez que a mesma deve ser criada através de Lei Municipal ou Decreto Municipal. A LAI proporciona aos cidadãos o direito a informação, onde os gestores devem atentar ao prazo de resposta, e regulamentação da mesma abrange o Poder Executivo e Legislativo.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1250/2016 – Encaminhando ofício de pêsames à família do Sr. Weygler Fernandes de Sousa. Com apoio do Vereador José Donizetti Luciano.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 1251/2016 – Encaminhado ofício de pêsames a família do Sr. Belisário Guimarães Borges. Com apoio do Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1252/2016 – Encaminhado ofício ao Sr. Cel. Comandante do batalhão de engenharia e construção de Araguari, informações sobre motivo com urgênci^jo porque da paralização das obras de asfaltamento da avenida) Belchior de Godoi no Goías parte alta.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1254/2016 – Encaminhado ofício de pêsames à família do senhor Valter Mudesto Pinheiro.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1255/2016 – Encaminhando ofício ao Sr. Governador Fernando Pimentel, ao Sr. Diretor Geral DER/MG e ao Sr. Secretário de Obras, solicitando agilidade na retomada das Obras de pavimentação da Rodovia MG414 trecho entre o Distrito de Amanhece a Divisa de Goiás, município de Anhanguera. Com apoio do Vereador Carlos Antônio de Brito Machado.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1256/2016 – Encaminhando ofício parabenizando o Sr. Ricardo Luiz de Almeida pela posse como Presidente do Rotary Club Araguari Sul e a Sra. Leila Nascimento Borges pela presidência da Casa da Amizade.
n. 1257/2016 – Prefeito: Encaminhando o Ante Projeto que dispõe sobre a instalação de painel informativo com todos os medicamentos ofertados e em falta para entrega na rede pública municipal de saúde e da outras providências.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1258/2016 – Encaminhando ofício de pêsames à família de João Gonçalves de Magalhães. Com apoio do Vereador José Donizetti Luciano.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1259/2016 – Encaminhando ofício de pêsames à família do senhor Aristides Marcos Peres. Com apoio do Vereador José de Miranda Cardoso.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1260/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Saúde, que verifique a possibilidade de instalação de Farmácia nas UBS Posto para a distribuição de medicamentos.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 1261/2016 – Prefeito: Solicitando que entre em contato com a empresa de Transporte coletivo em função de orientar seus motoristas quanto a alta velocidade desenvolvida . Com apoio do Vereador Dhiosney de Andrade.
n. 1262/2016 – Prefeito: Solicitando que tome providências quanto à pessoas que se dizem carentes, na porta de estabelecimentos bancários. Com apoio do Vereador Carlos Antônio de Brito Machado.
n. 1263/2016 – Prefeito: Solicitando enviar o profissional de Assistência Social para visitas nas regiões do Lago Azul e Assentamento Ezequias dos Reis, que faça um atendimento integrado e uniforme em toda a comunidade.
n. 1264/2016 – Prefeito: Solicitando patrolamento da estrada da região da Ponte Preta passando pelo lado esquerdo, seguindo sentido ao Distrito de Amanhece.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
n. 1265/2016 – Prefeito: Solicitando demarcação de estacionamento privativo para taxi nas imediações em locais onde se realiza eventos diversos, tais como: exposições, shows artísticos, bailes, etc.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1266/2016 – Encaminhando ofício de pêsames a família da Sra. Benedita Silva de Almeida.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1267/2016 – Prefeito: Solicitando que estude a possibilidade de estender até as 22h o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde Da Família- UBSF do Bairro Novo Horizonte, e também da Unidade Básica De Saúde- UBS do Bairro Amorim.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1269/2016 – Prefeito: Solicitando patrolamento na estrada que dá acesso a região do Desamparo zona rural do Município.
n. 1271/2016 – Encaminhando ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes –DNT, solicitando iluminação do viaduto que liga o Bairro Amorim ao Bairro Novo Horizonte em nosso município.
MOÇÃO DE APLAUSO
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Encaminhando Moção de Aplauso para a Sra. Samanta Varela Possatti, coreógrafa do Stúdio A de dança, pelas premiações em grandes festivais do Brasil.
Encaminhando Moção de Aplauso para a Sra. Adriana Salomão Harper, coreógrafa do Stúdio A de dança, pelas premiações em grandes festivais do Brasil.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Encaminhando Moção de Aplauso ao Servidor desta Casa Hamilton Flávio de Lima, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Municipal.