12 de fevereiro de 2019

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA e WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

307/2019 – Solicita a Secretaria de Saúde informações e cronograma, para construção de uma Unidade Básica de Saúde na região e compreende os residenciais Portal dos Ipês, Parque dos Verdes e Cidade Nova.

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

308/2019 – Solicita a SAE informações sobre a melhoria no fornecimento de água aos residentes ao entorno do Cemitério Bom Jesus, em principal aos que residem na Avenida da Saudade.

309/2019 – Solicita a CEMIG informações, sobre a prestação de serviço no município, principalmente nos residenciais mais novos, como também da razão das constantes queda de energia.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

310/2019 – Solicita ao Secretário de Saúde que envie um ofício para o mesmo, com a relação de quantas pessoas se encontram registradas com dengue, zíca vírus, chikungunya (demais doenças que surgem através da transmissão do vírus) na cidade, quais as providências estão sendo tomadas para regularizar tamanho foco de doença na cidade, quantos agentes estão trabalhando neste setor.

311/2019 – Solicita que o Secretário de Saúde envie um relatório ao mesmo, onde conste a frota existente na secretaria, sendo ela de veículos velhos, novos e semi- novos. Neste relatório deverá constar qual o modelo do carro, marca e sua placa de identificação, assim também a rota que ele é utilizado.

312/2019 – Solicita a secretaria competente que envie para seu gabinete um extrato, do valor existente hoje (atual), da conta da Atenção Primária, bem como os repasses mensais e onde está sendo utilizada esta verba.

313/2019 – Solicita a secretaria competente que envie para seu gabinete a relação da fila de espera para cirurgias e porque desta fila esta parada. Sendo que estas cirurgias são cirurgias consideradas simples como, vesícula, hérnias e etc.

314/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício de pêsames a família do Sr. Luiz Fernando de Freitas, pelo seu falecimento na data de 02/02/2019.

JANDER SOUZA PATROCÍNIO

317/2019 – Solicita que a Secretaria de Saúde juntamente com Ministério Público, realize fiscalização no setor de Psiquiatria no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari.

318/2019 – Sugere ao município que crie uma Secretaria de Proteção aos Direitos dos Animais.

LUCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

319/2019 – Solicita a Secretaria responsável a possibilidade de estar fazendo um poço artesiano para a Comunidade Jardim das Oliveiras (Buracão).

320/2019 – Solicita a Secretaria de Saúde que informe quais são as prestadoras de serviços que executam exames de alta complexidade, como colonoscopia, ressonância, tomografia  e qual o tempo e números das filas para cada exame.

321/2019 – Solicita a Secretaria responsável que notifique o proprietário para a limpeza do terreno que situa nas mediações do Portal de Fátima , Rua Elvira Alves Pereira Pinto, com a Rua Alaor de Almeida do Residencial Bela Suiça I, com a Rua M do Bela Suiça III.

322/2019 – Solicita a Secretaria responsável que faça a limpeza na Quadra do Residencial Bela Suíça II, situada na projeção da Rua Reginaldo da Silva.

324/2019 – Solicita que seja encaminhado Ofício ao Sr. José Vitor de Resende Aguiar, Deputado Federal, a possibilidade de interceder junto a este Poder, para que se cumpra a Lei que determina a obrigação de construção de creche e pré- escola pelos programas federais de financiamento da habitação, contribuindo para que a União cumpra seu papel constitucional, cooperando com os municípios.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE

325/2019 – Solicita o envio de ofício de pêsames a família do Sr. José Rodrigues Caetano, que residia na Rua Floriano Peixoto nº 84, Bairro Miranda Goiás.

326/2019 – Solicita o ofício de pêsames a família do Sr. Raul Rodovalho, que reside na Praça Augusto Diniz, nº88, Bairro Fátima.

327/2019 – Solicita moção de pêsames à família do Sr. João Henrique Costa, que residia na Rua Floriano Peixoto nº 84, Bairro Miranda em nossa cidade,

329/2019 – Solicita a Secretaria competente que seja feita a reforma nas quadras de esportes, nos canteiros da Av. Belchior de Godoy e Mato Grosso, pois as mesmas estão sem manutenção a anos.

330/2019 – Solicita que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito extensivo á SAE, que envie a está casa, relatório de todas as notificações enviadas ao consumidor dos serviços prestados

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

332/2019 – Solicita encaminhamento de ofício Pêsames a família Georgina Martins Pereira (Dona Nina do Isolina), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10/02/2019.

333/2019 -  Solicita a Secretaria competente que envie a esta casa, ofício contendo mensagem modificada referente ao projeto de Lei 020/2019 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Araguari”.

334/2019 – Solicita a Secretaria competente que faça o pagamento do retroativo da promoção que foi suspensa na folha de pagamento.

335/2019 – Solicita a Secretaria competente que faça o reajuste do piso salarial dos agentes de saúde.

336/2019 – Solicita a Secretaria competente que envie a esta casa Projeto de Lei que reajusta o Piso Salarial dos Educadores. Solicita ainda que faça o pagamento retroativo referente ao piso salarial do ano de 2018 que não esta sendo cumprido.

337/2019 – Solicita a Secretaria competente para remeta a esta Casa, o Projeto de Lei, que reajusta o valor do vale alimentação. Ressalta também que este benefício não está sendo cumprido por parte do poder Executivo. Solicita que alem de pagar os atrasados, entregue a esta casa o Projeto de Lei, que reajusta o valor do vale que se encontra além de atrasado também defasado.

338/2019 – Solicita a Secretaria competente que realiza procedimento cirúrgico na paciente Cristiane Sousa Leite, diagnosticada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com vesícula em caráter de urgência.

340/2019 – Solicita os devedores a Secretaria competente que informe os valores arrecadados com as negociações com do Município, referente ao IPTU. Relate o número de contribuintes que foram protestados, o número de contribuintes que fizeram negociação junto a Prefeitura e o valor arrecadado. Encaminhe ofício ao Superintendente  da SAE, solicitando as mesmas informações de água suspenso e que renegociaram suas dividas junto a esta autarquia. Encaminhe também o número de contribuintes negativados junto ao ISS e SAE.

341/2019 – Solicita a Secretaria competente, para que faça cascalhamento nas estradas rurais da região do fundão. Segundo denuncias, alguns moradores daquela região fizeram um mutirão e pagaram o cascalho para um "funcionário publico", que teria feito o compromisso de fazer a patrolagem e nivelamento com o cascalho. Ocorre que, houve outras denuncias onde este servidor não fez a devida patrolagem, lesando assim os proprietários das fazendas e moradias. Sabe se também que o Secretário de Obras tem conhecimento do fato e ate o momento nada foi apurado ou colocado em questionamento para saldar os moradores daquela região. Solicitamos que a municipalidade tome as medidas necessárias arcando com as despesas e manutenção das estradas sem que leve mais prejuízo e constrangimento aos moradores rurais.

342/2019 – Solicita que seja enviado oficio ao Superintendente da SAE, para que determine a o setor competente, que faça o reparo de uma vazão de água localizado na Rua Dos Tamboris, na altura do numero 620: no Bairro São Sebastião.

343/2019 – Convida Secretário Municipal de Saúde, Sr. Guilherme Afonso Figueiredo Martins, para que, em conformidade com agenda, faça uso da Tribuna nesta Casa, munido de documentos a cerca dos seguintes questionamentos:

• recursos destinados para incentivo aos agentes comunitários de endemia

• numero de cirurgias eletivas que estão em espera

• numero de pacientes que aguardam cirurgias ortopédicas e outros procedimentos;

• numero de pacientes que aguardam Tratamento Fora do Domicilio (TFD);

• quais critérios serão usados para atendimentos que ocorrerão no Hospital Santo

Antonio que atenderá pacientes oriundo do SUS;

• quais os projetos e planejamentos estão sendo executados para políticas públicas na saúde;

• numero de cidadãos que contraíram doenças em frnção de contato com o mosquito aedes aegypti no ano de 2018;

• numero de cidadãos que contraíram doenças em função de contato com o mosquito aedes aegypti no ano de 2019 ate a presente data;

• quais ações a secretaria de saúde tem elaborado para combater a proliferação das larvas e consequentemente dos mosquitos e quais os resultados.

345/2019 - Convida a Secretária Municipal de Administração, Sra. Thereza Christina Griep, para que; cm conformidade com agenda, faça uso da Tribuna nesta Casa, munido de documentos a cerca dos seguintes questionamentos:

• 13º salário dos servidores não pagos;

• Piso Salarial da Educação — Retroativo não pago de 2018 e reajuste para 2019,

• piso salarial dos agentes de endemia (recursos disponibilizados);

• empréstimo consignado dos servidores com desconto em folha mas não repassados aos credores (agencias bancárias) •

• alternativa de mudança regime do servidor de celetista párea estatutário;

• adicional não pago aos servidores do antigo Pronto Socorro Municipal;

• vale alimentação, ação judicial, reajustes;

• pagamento retroativo de incentivo não cumprido;

• critérios de gratificação usados para conceder este beneficio;

Lei 1.639 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Araguari", suas alterações;

• reajuste categoria dos agentes de saúde;

• nomeações/critérios/nomes/cargos/funções

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

347/2019 – Solicita a Secretaria competente, para que seja verificada apossibilidade de construir um Centro Administrativo no Município, para centralizar todos os órgãos públicos em um único complexo.

348/2019 – Solicita a Secretaria competente, solicitando que seja encaminhado relatório detalhado a respeito da aplicabilidade da Lei n. 5.537/2015 que "Institui o programa bolsa atleta e dá outras providências".

349/2019 – Solicita a Secretaria competente, para que sejam tomadas providências com relação a limpeza das vias públicas que recebem: semanalmente; as feiras livres na Cidade, principalmente a Rua Jaime Gomes.

350/2019 – Solicita a Secretaria competente, que sejam prestados esclarecimentos acerca do cumprimento do acordo firmado nos autos do processo n. 0035.18.001.233-4, através da ata de audiência n. 221-18, realizada em 16 de outubro de 2018.

WESLEY M. LUCAS DE MENDONÇA

351/2019 - Solicita que seja encaminhado ofício a Associação dos Cafeicultores de Araguari — ACA, parabenizando pelo lançamento da Fenicafé — Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura, que ocorreu ontem, dia 11 de fevereiro de 2019, no restaurante Kabana do Bosque.

352/2019 -  Solicita que seja encaminhado ofício ao professor Carlos Alberto Decotelli, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), solicitando que seja agendada reunião para debater e obter orientação sobre a necessidade dos transportes escolares terem no máximo 07 anos de fabricação.

353/2019 - A Mesa Diretora, solicita que seja encaminhado ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, para que eleve a Comarca de Araguari, que atualmente é de Segunda Entrância, à categoria de Entrância Especial. Tal solicitação se faz necessária uma vez que atualmentehá uma grande quantidade de processos em tramitação nesta Comarca, e poucos juízes para julgá-los. Em razão disso: apesar da dedicação dos Magistrados em solucionar os litígios, ainda há morosidade nos julgamentos. Logo, com a elevação a entrância especial haverá avanço estrutural que favorecerá os juízes, servidores, advogados e membros do Ministério Público, gerando benefícios à população, visto que possibilitará a criação de novas Varas, o que fará com que a prestação de serviço judiciário seja mais célere.

355/2019 - A Mesa Diretora solicita que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Chefe da Polícia Civil, Delegado-Geral Wagner Pinto de Souza, e aos Deputados Estaduais Luiz Humberto Carneiro e Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Raul José de Belém para que determinem ao órgão competente que sejam enviados mais 10. Investigadores da Policia Civil para Araguari, visto que o atual número de servidores lotados neste Município não está sendo suficiente para atender às demandas da Delegacia de Polícia local.

356/2019 - Solicita que seja convidado o advogado Victor Guimarães dos Santos para fazer uso da tribuna no dia 21 de Maio de 2019.

357/2019 – Solicita a Secretaria competente que possa limpar e roçar os terrenos baldios situados no Residencial Parque dos Verdes, pois o mato alto e a sujeira vêm propiciando o aparecimento de escorpiões, ratos e outros mais animais peçonhentos neste local.

ANA LUCIA RODRIGUES PRADO

360/2019 - Solicita ao órgão competente a criação de mecanismos a fim de proporcionar aos servidores públicos incentivo a dar continuidade aos estudos, solicitando impulsioná-los para uma evolução profissional.

361/2019 - Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente o recapeamento da Rua Manoel Assis Pereira — Bairro Goiás.

362/2019 - Solicita ao órgão competente melhorias no trânsito no cruzamento da Avenida Coronel Belchior de Godoy cruzamento com a Rua Lui Schinoor Centro.

363/2019 – Solicita ao órgão competente para que seja feita a instalação da rede de energia com urgência no Bahamas Mix, na qual o projeto já está pronto desde a inauguração do empreendimento.

364/2019 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. BEATRIZ DA SILVA ANDRADE, expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

CARLOS ANTÔNIO BRITO MACHADO

365/2019 – Solicita que determine à Secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente a limpeza da Praça Guerino Antonieti, localizada no residencial Morada Nova, Bairro de Fátima, onde o mato tomou conta da praça: e está cobrindo os bancos e a visão dos motoristas, pessoas tem jogado lixo e também aparecido animais peçonhentos como aranhas ,ratos e escorpiões.

366/2019 -  Solicita que determine a procuradoria, assessoria jurídica da SAE, secretaria de obras e secretaria de planejamento para que conforme o acordo firmado em reunião realizada no dia 07/02 às 14hrs na sede do Ministério Público com representantes das mesmas e mediada pelo Ministério Público que envie para esta casa no prazo de 30 dias um parecer sobre a viabilidade da prefeitura em conjunto com a SAE; fazer fossa séptica e a ligação da água e do esgoto em todas as residências do bairro Vieno, abrangendo tanto a parte de responsabilidade do morador quanto a parte da SAE, e, posteriormente fazer um plano de pagamento para os moradores dividindo os valores que lhe cabem e inserindo essa cobrança em parcelas nas contas de água e esgoto. Tal medida seria de ganho para ambos os lados, onde os moradores conseguirão saneamento básico mínimo, a prefeitura teria aumento de arrecadação devido a novas ligações e mais usuários e o meio ambiente com a paralização de descarte dos resíduos. Pedindo também que encaminhe cópia deste requerimento a Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público na pessoa da Dra. Lilian Tobias o mais rápido possível.

368/2019 -  Solicita que determine a ampliação do canil municipal e que este não faça apenas o recolhimento de cães doentes e atropelados que possa também recolher animais soltos e abandonados em nossas ruas e fazer cumprir a lei para pessoas que maltratam e abandonam seus animais de estimação, pois tenho tido em meu gabinete várias reclamações de cães doentes e abandonados pelas ruas de nossa cidade, entrei em contado com o diretor e o veterinário do canil eles me disseram que o canil tem capacidade apenas para 55 cães e no momento eles estão com mais de 65 cães, e que era inviável fazer recolhimento de mais cães. O abandono e maus tratos à animais é crime. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal no . 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal, prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo que dá punição e prisão para as pessoas que abandonam e causam maus tratos em seus animais de estimação.

CLAÚDIO COELHO PEREIRA

369/2019 – Solicita que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, a fim de que seja informado qual o Cronograma de Prevenção e Controle do Departamento de Zoonoses, no que se refere a dengue, tendo em vista o aumento do percentual da epidemia no Município. Que seja ainda informado se está sendo feito, com qual frequência, o uso da técnica do fumacê, através de qual modo, se o veículo é próprio do Município ou cedido por outro Município. Ademais, solicitamos que a estratégia seja intensificada no Bairro Paraíso e na área central, especificamente, na Rua Tertuliano Goulart, a fim de combater o foco intensivo do mosquito evitando-se a incidência de novos casos.

370/2019 – Solicita que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal Marcos Coelho dc Carvalho, a fim de que seja disponibilizado Ol (um) bebedouro no -Mercado Público Municipal, para atender jovens, adultos e idosos que ficam no local aguardando o transporte público.

371/2019 – Solicita que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, que seja disponibilizado um ponto de ônibus com cobertura na Praça Teresinha França Lima, a fim de abrigar os inúmeros estudantes universitários que lá se aglomeram para embarcar nos ônibus com destinos à cidade de Uberlândia, já que no dia de chuva sofrem inúmeros dissabores, como roupas, sapatos e materiais escolares molhados: gerando-se, assim transtornos à ida para a faculdade.

372/2019 – Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, a fim de que seja criado um sistema de entrega de medicamentos domiciliar, através de um funcionário da Farmácia Municipal, nos casos de pacientes idosos ou acometidos por doenças graves.

373/2019 - Solicita que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, a fim de que seja invertida a sinalização de Parada Obrigatória "PARE" do cruzamento da Avenida Calimério Pereira de Ávila com Rua Sebastião Naves, pois esta é a única rua do trecho que possui precedência sobre a avenida, o que gera alto índice de acidentes e transtornos aos moradores do local.

DHIOSNEY DE ANDRADE

374/2019 - Solicita a Secretaria Competente, solicitando copia integral do contrato, dispensa de licitação 03/2019 — SAE — Superintendência de Água e Esgoto.

375/2019 - Solicita a Secretaria competente que nos informe qual o motivo a UBS Goiás não realiza consulta Pré Natal na unidade.

376/2019 - Solicita a Secretaria de Saúde que realize URGENTEMENTE- um mutirão de combate a dengue em parceria com as demais secretarias municipais e parceiros.

377/2019 - Solicita a Secretaria competente que emita uma Nota Oficial informando sobre o Pagamento do Vale Alimentação dos Servidores. Já são 22 meses sem pagar.

378/2019 - Solicita a Secretaria competente que emita uma nota Oficial com a informação sobre c Pagamento do 13º dos Servidores.

379/2019 - Solicita a Secretaria competente que nos informe quais as medidas tornadas em relação ao servidor TIAGO MARTINS FERREIRA RIBERO - MÉDICO CLINICO GERAL que se encontra faltoso desde Dezembro de 2016.

380/2019 - Solicita a Secretaria Competente, que se faça a troca de lâmpadas nos postes que se encontram na Rua Solia Nadei, para lâmpadas de led.

381/2019 – Solicita a Secretaria competente um projeto de revitalização geral no Bosqu Jhon kennedy com mais espaços de lazer e conforto aos usuários.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

382/2019 – Solicita a Secretaria competente,  melhorias na iluminação em volta do Bosque Jhon Kennedy.

383/2019 – Solicita a Secretaria competente, a reforma do parquinho infantil localizado no Bosque Jhon Kenndy

384/2019 – Solicita a Secretaria competente a limpeza , construção de calçadas e passeios na Praça Amador João da Silva (Bairro Sibipiruna ) bem como instalação de uma academia ao ar livre.

 

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

385/2019 – Solicita a Secretaria competente a instalação de 2 (dois) redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

386/2019 – Solicita o envio de convite ao Grupo Guardiões de Cachoeiras para falar sobre este importante trabalho voluntario exercido por eles.

 

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

278/2019 – Solicita a Secretaria de Esportes e da Juventude, solicitando que seja estudada a possibilidade da criação e implantação da Casa da Juventude.

 

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

258/2019 – Solicita a Secretaria competente:

 l) Através da Secretaria Municipal de Fazenda, sob pena de responsabilidade pessoal do Secretário Municipal de Fazenda Senhor José Ricardo Resende, que informe o atual estado das finanças públicas do Município, informado sobre o pagamento dos salários dos servidores, pagamento de fornecedores, repasses ao terceiro setor, creches, asilos, casas de abrigo, e todas as demais informações, inclusive sobre restos a pagar do ano anterior;

2) Que seja oficiado o Município de Araguari, para que, através da Secretaria Municipal de Fazenda, sob pena de responsabilidade pessoal do Secretário Municipal de Fazenda Senhor José Ricardo Resende, para que apresente estudo específico e devidamente chancelado pelo Secretário Municipal da Fazenda, do Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, do Superintendente de Controladoria do Município, do Contador-Geral do Município e doTesoureiro do Município para informarem de maneira contábil a origem de onde sairão os recursos para o pagamento desta operação de crédito;

3) Apresente todas as CNDS relativas a esta operação;

4) Se foram realizadas audiências públicas para discussão de um assunto que poderá ter graves repercuções nas finanças públicas municipais;

5) Informe se de algum modo, participam desseprojeto o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e o Superintendente de Água e Esgoto ou qualquer outro servidor público investigado na respeitável Sindicância conduzida pela Procuradoria Geral do Município;

6) Cópia de todos os estudos e de eventual processo

administrativo ou de qualquer outra natureza na modalidade interna, em que as autoridades municipais de maneira fundamentada, avaliaram os riscos, os fatos positivos e os negativos referentes à tão séria avença;

7) Seja enviado Cópia do projeto EXECUTIVO , em toda sua complexibilidade incluindo planilhas detalhadas de custos e materiais.

 

DHIOSNEY DE ANDRADE

304/2019 - Venho por meio deste, primeiramente cumprimentá-lo e parabenizá-lo pela posse ao Cargo de Deputado Estadual, sabemos que nossa querida Araguari ficou por 36 anos sem um representante na Assembléia Legislativa, e hoje temos um representante à altura, filho de nossa terra.

Na oportunidade, gostaria de contar com a ajuda de Vossa Excelência. para interceder junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais — SEPLAG, para a criação de uma Unidade de atendimento Integrado — IJAI, em nossa cidade.

O objetivo das UAIS é oferecer aos cidadãos acesso rápido a diversos serviços públicos, com um moderno conceito de atendimento e um eficiente sistema de gestão, tornando mais simples e eficazes as relações do Estado com os cidadãos. Essas unidades contam com serviços diversos em um mesmo lugar, tais como:

- Cadastro de visita assistida;

- Comunica venda de veiculo ao Detran-MG;

- Obter carteira de Identidade 1 a e 28 via e outras vias;

- Obter Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS);

- Obter o Atestado de Antecedentes criminais;

- Receber Seguro desemprego;

- Registrar manifestação relativa a atuação de órgãos e estabelecimentos estaduais ligados ao sistema penitenciário;

- Registrar manifestações relativas a atuação de órgãos estaduais de meio ambiente;

Registrar manifestação relativas aos serviços da fazenda, licitações publicas ou o uso indevido do patrimônio publico,

- Registrar manifestações relativas aos serviços estadual de educação;

- registrar manifestações relativas aos serviços prestados pela Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiro;

- renovação de cadastro para visita intima;

- Solicitar cadastro e renovação de visita assistida;

- Solicitar cadastro e renovação de visita intima;

- Solicitar cadastro e renovação de visita social;

- solicitar entrevista — NAF; Dentre outros.