19 de fevereiro de 2019
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
400-2019 – Solicita a Secretaria de Trânsito, a fim de que seja realizada, com a devida urgência que o caso requer, providências no que se concerne a sinalização e pintura estratigráfica de todas as ruas e avenidas do Loteamento Residencial Jardim Milani: situado no Bairro do Bosque, sendo de fundamental importância para a segurança dos condutores e pedestres; através da Secretaria de Obras que seja feito o recapeamento asfáltico de alguns trechos danificados pelas chuvas e também pelo trânsito freqüente de caminhões; e, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza e urbanização do local devido o aparecimento de animais peçonhentos comprometendo a integridade dos moradores e visitantes e, também, que sejam notificados os proprietários dos terrenos para que façam a limpeza e manutenção dos mesmos, os quais estão sendo utilizados para esconderijo de peças furtadas e uso de drogas.
401-2019 – Solicita a Secretaria competente, que envie a listagem completa de todos dos beneficiários que recebem do incentivo da Lei complementar de no 103 de 08 de setembro de 2014.
408-2019 – Requer que o Deputado Raul Belém seja congratulado por ter apresentado uma homenagem a José Aparecido de Oliveira.
409-2019 – Requer que seja oficializado ao Deputado Raul Belém congratulando-o por integrar o bloco “Sou Minas Gerais.
410-2019 – Requer que seja oficiado o Deputado Raul Belém, congratulando-o por ter sido nomeado como Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e como Membro da Comissão de Administração Pública.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
424-2019 – Solicita a Secretaria competente, que proceda em CARÁTER DE URGENCIA, a troca nas cadeiras de espera do posto ESF 11, do Bairro Paraíso, Como se vê nas fotos anexas, as poltronas alem de serem ultrapassadas, em material pouco anatômico, estão totalmente deterioradas não suportando os pacientes que aguardam atendimento.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
430-2019 – Solicita a Secretaria competente, que tome providências urgentes relativas ao trânsito na Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa.
431-2019 – Solicita a Secretaria Competente, que sejam realizados os serviços de capina e poda por toda a extensão da Avenida Porto Alegre, Bairro Milenium.
432-2019 – Solicita a Secretaria Competente, que notifique a empresa Magentta Incorporadora e Construtora LTDA — EPP, na pessoa de seu representante legal, inscrita no CNPJ sob o no 14.342.359/0001-51, para que tome as providências cabíveis com relação a manutenção, infraestrutura e limpeza do imóvel designado como área A (conhecido popularmente como Recanto do Galo), objeto da matrícula no 67.913, do CRI da Comarca de Araguari-MG.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
387-2019 – Solicita a Secretaria Competente, informações ao Responsável Técnico dos Agentes de Combate às Endemias; para que justifique o motivo pelo qual fez a retirada das equipes de UBV, que fazem o combate ao mosquito da dengue (aedes aegypti) com caminhão fumacê, tendo em vista o crescente número de casos da doença.
388-2019 – Solicita a Secretaria Competente, informações sobre qual o número de ambulâncias e micro-ônibus disponíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal dc Saúde.
389-2019 – Solicita a Secretaria de Saúde, informações acerca do andamento dos atendimentos de pacientes que estão no aguardo de Cateterismo, Ultrassonografia e ecocardiograma.
390-2019 – Solicita a Secretaria de Saúde, informações e providências em razão das cirurgias de cataratas, bem como consultas oftalmológicas.
391-2019 – Solicita a Secretaria Competente, em caráter de urgência o recapeamento e a limpeza lateral da Rua João Rodrigues da Cunha.
392-2019 – Solicita a Secretaria Competente, informações acerca do processo licitatório e aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual — EPI' s.
LUCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
393-2019 – Solicita a Secretaria de Ação Social que reveja a possibilidade de continuar os convênios com o psicólogo para atender a comunidade Terapêutica PRÓ-VIDA.
394-2019 - Solicita a Secretaria de Saúde a possibilidade de realizar uma campanha de alerta quanto ao uso da "medicação emergencial" chamada profilaxia pós exposição no combate ao vírus HIV.
395-2019 – Solicita a Secretaria de saúde esclarecimentos sobre:
a) Se o trabalho de combate de endemia está atendendo as expectativas.
b) Quantos agentes estão atuando nessa área
c) Informar quantos casos de Dengue, Zica e Chikunguya foram registrados em
nossa cidade.
396/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício de pêsames à família da Sra. Andréia Cristina Santos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2019. Endereço: Rua Joaquim Anibal- n: 139 - Bairro: Rosário - Araguari- MG - CEP:38.440058.
397-2019 – Solicita a Secretaria responsável que faça a iluminação Pública n Rua Alicio Pena nº 210, localizada no residencial Bela Suíça II.
PAULO SÉGIO DE OLIVEIRA DO VALE
404-2019 – Solicita a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de Implantação de um Posto Policial, para atendimento do residencial Bela Suíça I e II.
406-2019 – Solicita a Secretaria competente, que seja instalado uma TRAVESSIA ELEVADA, na Rua Isolina Soares, esquina com Rua Natalia Barbosa, no Bairro Vieno.
407-2019 – Solicita que seja enviado oficio PARÁ A COORDENAÇÃO EDIRETORIA DO SAMU REGIONAL; onde 700 mil pessoas são beneficiadas com esse serviço.
411-2019 – Solicita que seja oficiado o Deputado Raul Belém, para que aquela autoridade que representa Araguari na Assembléia Legislativa dc Minas Gerais interceda junto ao Governador Romeu Zema, no sentido de que seja retomada as obras da LMG 748, que liga Araguari 20 distrito Industrial e a cidade de Indianópolis, pois já a longos anos aquela rodovias vem trazendo transtorno aos seus transeuntes.
412-2019 - Solicita que seja oficiado o Deputado Raul Belém, congratulando-o por ter citado a cidade de Araguari nos dois primeiros discursos que fez na Àssembléia Legislativa de Minas Gerais, enaltecendo e elevando o nome de Araguari no cenário Estadual e Nacional, nosso reconhecimento e homenagem.
413-2019 – Solicita que seja oficiado o Deputado Raul Belém: para que aquela autoridade que representa Araguari na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, interceda junto ao Governador Romeu Zema, no sentido de que seja enviando novos Policiais Militares e equipamentos para nossa cidade, para melhorar e reforçar a área de Segurança Pública.
415-2019 – Solicita que seja oficiado o Deputado Raul Belém, para que aquela autoridade que representa Araguari na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, verifique a possibilidade de alterar a legislação (Lei de Organização Judiciária) para incluir Araguari nas cidades consideradas como entrância final para fins inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público de Minas Gerais.
416-2019 - Solicita que seja oficiado o Deputado Raul Belém, para que aquela autoridade que representa Araguari na Assembléia Legislativa de Minas Gerais interceda junto ao Governador Romeu Zema, no sentido de que a Agência Fazendária (local) permaneça em funcionamento, requerendo ainda o seu re-aparelhamento e o envio de mais servidores, para melhor atendimento da população.
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
417-2019 – Solicita que seja enviado oficio ao Exmo. Secretário de Saúde, solicitando do mesmo, que nos seja informado quantos leitos disponíveis o município tem para atender aos pacientes que venham a contrair dengue, zica vírus, chikungunya (demais doenças que venham a surgir através da transmissão do vírus).
418-2019 – Solicita que seja enviado oficio a Associação Beneficente Filantrópica Missão Sal da Terra e a mesma envie ao meu gabinete nota de esclarecendo como esta o andamento de preparação de sala para receber aparelho de raio X e qual data ela já estará disponível.
419-2019 – Solicita a Secretaria competente, que nos informe como esta o andamento do processo do projeto de recapeamento do bairro Gutierrez.
420-2019 – Solicita a Secretaria competente, que nos informe qual o valor que a prefeitura vem recebendo do sistema Zona Azul e para onde este valor esta sendo destinado.
421-2019 – Solicita que seja enviado oficio de pêsames a família do Sr. Salvador Arcas Plazza Filho, pelo seu falecimento na data do dia 08/02/2019, residente na Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha 980 Bairro Santiago, Araguari/MG, manifesto profundo pesar aos familiares.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
422-2019 – Solicita a Secretaria competente, que em função do inicio do ano letivo na rede municipal, informe o numero de alunos matriculados para o ano de 2019, incluindo os CMEI's. Informe ainda, o valor repassado do governo federal para educação, destacando os valores gastos com corpo descente e discente, merenda, material escolar e de expediente, e os valores gastos com transporte escolar.
423-2019 – Solicita a Secretaria competente, que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, considerando as Resoluções n. 14/98, 87/98 e 92/99 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e a Portaria n. 201, de 02 de dezembro de 2004, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia — INMETRO, o quanto segue: 1 - quantos veículos oficiais do município enquadram-se na obrigatoriedade do uso de tacógrafos; 2 - do total de veículos que se enquadram na obrigatoriedade do uso de tacógrafos, quantos realmente possuem o aparelho; 3 - se todos os veículos da secretaria municipal de educação, destinados ao transporte de alunos, possuem tacógrafos; 4 - se todos os veículos da secretaria municipal de saúde, destinados ao transporte de pacientes, possuem tacógrafos; 5 - se a selagem dos tacógrafos dos veículos oficiais do município está rigorosamente em dia; 6 - cópia da remessa das aprovações pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia — INMETRO dos tacógrafos dos veículos oficiais dos anos de 2017, 2018 e 2019.
425-2019 – Solicita a Secretaria competente, que use de todos os meios fluentes, e busque através de diversas autoridades e de todos os setores, uma solução para o possível fechamento da Agencia da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais-SEF, em Araguari.
428-2019 – Solicita a Secretaria competente, que informe quais medidas estão sendo tomadas para interromper os de casos de dengue em nosso município. Segundo matéria do Jornal Gazeta do Triangulo na edição de no 1937/201 8, aponta que Araguari registra um aumento de 88,71 % (oitenta e oito, setenta e um) por cento de aumento em casos prováveis de dengue. Numero que preocupa nossa população e deixa um alerta as autoridades para um possível surto.
WANDERLEI INÁCIO
429-2019 – Solicita o envio de oficio a mesa diretora na pessoa do Sr presidente da Câmara Municipal de Araguari o comprimento dimensão honrosa a senhorita Carmem Lúcia Aguiar Tavares . Foi empossada como conselheira da ordem dos advogados do Brasil da seção Minas Gerais que tem como presidente DR. Raimundo Cândido Júnior.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
433-2019 – Solicita a Secretaria Competente, para que notifique a empreiteira responsável pelo Residencial Pica Pau, para que finalize todas as questões pendentes a respeito da infraestrutura do local.
WESLEY M. LUCAS DE MENDONÇA
435-2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao senhor Paulo Nunes Lopes, Diretor Presidente da MGO Rodovias, para que realize em Araguari algum de seus projetos sociais, tal como foi realizado no Município de Cumari/GO, onde foi criado complexo de esporte e lazer.
436-2019 – Solicita a Secretaria de Trânsito que realize a pintura estratigráfica e implante placas de trânsito, bem como coloque faixa de pedestre na porta de todas as escolas, sejam elas municipais, estaduais ou particulares.
437-2019 – Solicita a Secretaria de Trânsito que realize a pintura estratigráfica e implante placas de trânsito, bem como coloque faixa de pedestre na porta do SESI/SENAI , localizada na Rua Manoel Assis Pereira nº 140 no bairro Goiás. Isso, para que haja maior segurança aos estudantes, funcionários.
438-2019 – Solicita a Secretaria competente que estude a possibilidade de implantar uma travessia elevada em frente ao SESI/SENAI, localizada na Rua Manoel Assis Pereira nº 140 no bairro Goiás. Além disso, que determine a implantação de lâmpadas de LED em volta desta instituição.
439-2019 - Solicita a Secretaria de Competente que possa realizar melhorias na iluminação pública do município, de maneira especial solicitamos que seja instalados postes de iluminação e as respectivas lâmpada de LED em um dos lados da Avenida Vasco Almeida de Paiva do Bairro Independência.
440-2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador Romeu Zema para que determine a Secretaria de Competente que realize o pagamento dos repasses tributários devidos ao Município, conforme estabelecido constitucionalmente.
441-2019 – Solicita que seja encaminhado oficio ao Senhor Governador Romeu Zema solicitando que seja revista sua decisão de fechar a agência da Receita Estadual em Araguari, pois perder esse atendimento no Município prejudicaria toda a população, vez que teriam que se deslocar até a cidade vizinha para resolver suas pendências.
444-2019 – Solicita que seja encaminhado ofício aos Deputados Estaduais Luiz Humbert Carneiro, Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Raul José de Belém para que intercedam por Araguari junto ao Governador Romeu Zema para que a agência da Receita Estadual que encontra-se no Município não seja fechada, pois perder esse atendimento prejudicaria toda a população, vez que teria que deslocar até a cidade vizinha para resolver suas pendências.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
445-2019 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. DELZAIR NEPUCENO DA SILVA, expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.
446-2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente informações de quando será realizado as cirurgias de amígdalas e adenóides.
448-2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando que seja reposto os soros de hidratação nas unidades de saúde, policlínica e também na UPA (unidade de pronto atendimento) para o tratamento de pessoas com Dengue.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
449-2019 – Solicita que o Secretário de Obras e Meio Ambiente, que envie a este gabinete informações do PROJETO PARQUE LINEAR, quais serão os impactos positivos a comunidade araguarina tais como:
a) O valor de 95 milhões aprovado é um valor real (de inicio e fim da obra)?
b) O parque linear será um parque mesmo ou apenas uma extensão da avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo com algumas árvores?
c) Quantos terremos a prefeitura tem ao longo do parque?'
d) O que será feito com o esgoto que corre a céu aberto na extensão do Parque Linear?'
e) Será construído outro cruzamento naquela localidade para dar segurança ao trânsito?;
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
452-2019 – Solicita a Secretaria de Educação a inclusão das Recreadoras no Projeto de Lei 001/2019, que dispõe sobre o plano de carreira de cargos e salários.