19 de novembro de 2019

JANDER SOUZA PATROCINIO

2377/2019 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família de Carlos Alberto Ferreira da Cruz.

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

2378/2019 – Solicita a secretaria competente a disponibilização de lista em todas as UBS do Município, contendo informações atualizadas de 15 em 15 dias dos medicamentos disponíveis na Farmácia Popular.

2379/2019 - Solicita a secretaria competente a instalação de travessias elevadas, com respectivas pinturas estratigráficas, nas portas das Escolas Estaduais, CMETs e CEM’s, visando o ano escolar de 2020.

2380/2019 - Solicita a secretaria competente revisão completa das Avenidas São Paulo, Belchior de Godoy, Mato Grosso e Theodoreto Veloso de Carvalho, refazendo a pintura estratigráfica, poda de árvores, limpeza de canteiros, semáforos e redutores de velocidade.

2382/2019 - Solicita a secretaria competente o encaminhamento da relação de Obras no Município, atual andamento e previsões, conforme fora pactuado em Audiência Pública.

2383/2019 - Solicita a notificação da Diretora do SINE, para que faça o encaminhamento da listagem de vagas, conforme outrora pactuado em Audiência Pública.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE

2384/2019 - Solicita a secretaria competente que envie a esta casa de leis cópia na integra dos pagamentos detalhados e descriminando item por item de das VANS que prestam serviço ao município de transporte de alunos nas escolas desde seu inicio em 2019.

2385/2019 - Solicita a secretaria competente que nos informe se já foi implantada na sua grade curricular a LEI N° 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

2386/2019 – Solicita que seja enviado ofício ao Sr. Deputado Estadual Raul José de Belém, que faça gestão junto aos órgãos estaduais, para a liberação e o custeio de 3 poços artesianos para suprir as necessidades dos povoados do Auto São Joao, Ponte Preta e Buracão, ambos ao entorno município de Araguari.

2387/2019 - Solicita a secretaria competente que instaure com urgência, sindicância interna para apurar o pagamento de monitores das vans escolares, pois este serviço não esta sendo prestado ao município e a secretaria vem efetuando o desembolso, caso já tenha sido aberta a apuração, solicito que envie na integra cópia a esta casa de leis.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

2388/2019 - Solicita a secretaria competente informações acerca da falta de abastecimento alimentar nas unidades educacionais do município. Esclarecendo, qual a quantia no exercício financeiro de 2019 é destinada exclusivamente para aquisição destes suprimentos.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

2391/2019 – Solicita o envio de ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que parabenize a Secretaria de Educação e a Secretaria de Trânsito pelos trabalhos que vêm realizando sobre educação para o trânsito, porém que determine que seus núcleos de educação para o trânsito expandam os trabalhos educacionais para atender as escolas estaduais e particulares do Município.

2393/2019 – Solicita à Superintendência de Água e Esgoto - SAE - que verifique a possibilidade de implantar plano de saúde para seus funcionários, vez que este órgão possui uma boa arrecadação e está tendo muita verba no caixa, a qual pode ser utilizada para propiciar melhores tratamentos de saúde para seus servidores.

2394/2019 – Solicita a Superintendência de Água e Esgoto - SAE - que informe a esta Casa se já existe algum novo projeto de captação de água para o Município, vez que vários empreendimentos estão sendo trazido para Araguari, os quais necessitam de recursos hídricos para execução de suas atividades, e no Município por enquanto só existem poços artesianos.

2396/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta Casa como fica os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município quando os médicos titulares estão de férias, visto que alguns cidadãos informaram que o local fica sem os devidos atendimentos nesse período.

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

2397/2019 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. MARIA DE FATIMA GOMES COELHO.

2398/2019 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família do Sr. JOSÉ RODOVALHO FERNANDES.

2400/2019 - Solicita a secretaria competente qual a data prevista para o retorno das trocas de lâmpadas em nossa cidade.

2402/2019 - Solicita a secretaria competente informações dos valores recebidos do imposto IPVA e onde é aplicado.

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO

2403/2019 - Solicita a secretaria competente que recolha os animais equinos que circulam pelo Residencial Cidade Nova e via de acesso ao Residencial Ipês.

2404/2019 – Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Jose Vitor que viabilize em caráter de urgência da verba que lhe é atribuída para entidades assistenciais 40.000,00 (quarenta mil reais) para a ABCA Associação Beneficente Cristã em Araguari.

DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA

2405/2019 - Solicita a secretaria competente para que informe se o Município de Araguari esta dando cumprimento a Lei 13.865 de 2019, que alterou o artigo 247-A da Lei 6.015 de 1973 (Lei de Registros Públicos), que permite a regularização de imóvel, de pavimento térreo e construído há mais de cinco anos, sem habite-se a famílias pobres.

2406/2019 – Solicita a SAE- Superintendência de Água e Esgoto, para que informe o porquê do aumento da taxa de religação de água, bem como qual é o valor repassado à empresa responsável pelo corte e religamento, e qual o valor remanescente para a autarquia e sua destinação.

2407/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizado estudos sobre a colocação de quebra-molas na Avenida Minas Gerais, próximo ao número 950.

2409/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Jaime Gomes, Bairro Santa Helena, em frente aos números 1.544, 1.562 e 1.674.

2410/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a limpeza do canteiro central da Av. Oswaldo Pieruccetti, entre os bairros Paineiras e Sibipiruna.

2411/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a construção de acostamento nas imediações da Rua João Rodrigues da Cunha, localizada no Parque dos Verdes.

DHIOSNEY DE ANDRADE

2412/2019 – Solicita que seja encaminhado oficio de pêsames à família de Marcela Lima.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

2413/2019 - Solicita a secretaria competente que remeta através de Projeto de Lei alterações à Lei 5.426, de 8 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família dos Servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, e dá outras providências”. Estas alterações vêm de encontro com a realidade de vários servidores que tem em sua família pessoas com as mais diversas situações de doenças, inclusive pessoas totalmente acamadas, com doenças crônicas que necessitam de cuidados em tempo integral. Deixar estes servidores de lado e não atentar a esta realidade, no mínimo seria ingrato pra não falar desumano. Diante disso solicitamos que seja feita estas devidas alterações devolvendo a estas pessoas a dignidade de uma verdadeira família.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE

2415/2019 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família do Senhor JARBAS DIAS DE OLIVEIRA.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

2416/2019 - Solicita a secretaria competente que seja criado pontos para fazer a inscrição para o sorteio de vagas na rede publica de ensino para a comunidade.

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

MOÇÃO DE APLAUSO 182/2019 - Ao Sr. Antônio Marcus do Nascimento Abadio, pela recente conquista do 1º Lugar - Medalha de Ouro, Categoria Master 3, pesado, na COPA do Brasil Interclubes de Jiu Jitsu, realizado no dia 27/10/2019 no UTC - Uberlândia Tênis Clube, estendendo assim o mérito à todos os companheiros de treino e ao sensei Carlos, da academia “Black Phanter”.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

MOÇÃO DE APLAUSO 183/2019 - Aos instrutores da ICASU Araguari, RENATO GOMES JUNQUEIRA E TAIS PRADO CHIOVATO

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

MOÇÃO DE APLAUSO 184/2019 – Ao Sr. Davi Messias de Araújo Hilário, 1º tenente da Polícia Militar de Minas Gerais.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

MOÇÃO DE APLAUSO 185/2019 - Ao Grupo Chaga de Amor, pela realização do evento católico “Efeta”