26 de maio de 2020
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
721/2020-Solicitando depois deouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício agradecendo aos (às) Exmos. (as). Senhores (as) Ex. Deputado Federal Bonifácio de Andrada, Ex Deputado Federal Marcos Montes Cordeiro, Ex Deputada Federal Dâmina de Carvalho Pereira e Deputado Federal Eros Biondini por designarem emendas orçamentárias nos valores de: R$ 353.651,00 - Marcos Montes, R$ 639.036,63 - Bonifácio de Andrada, R$ 245.850,00 - Dâmina Pereira, R$ 245.850,00 - Eros Biondini ambas as emendas para o recapeamento asfáltico das seguintes ruas do Bairro Gutierrez de Araguari MG:
Rua Flores, Ruas Palmas, Rua Orquídeas, Rua Jardim Botânico, Rua Ipê, Rua Álamo, Rua Violeta, Rua Bouganville, Rua Antúrios, Rua Samambaia, Rua Rosas, Rua Lírios, Rua Dona Rosa Rade, Rua Alecrim, Rua Crisântemo, Rua ftGaves, Rua Casuarina, Rua Mangueiras, Rua Abacateiros, Rua Tulipa, Rua Paineiras, Rua Gerânio, Rua Sempre-Viva, Rua Girassol e Rua Hortênsia.
723/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria de Obras que possa realizar obras de Tapa- Buraco e de recapeamento asfáltico na Avenida Cel. TheodolinoPereira de Araújo - Centro a partir do número 445 (Açaí.com) até o encontro com a Avenida Minas Gerais.
Esse trecho da avenida encontra-se muito danificado decorrente de chuvas e tem com frequência o aparecimento de buracos. De maneira especial na esquina do Açaí.com existe no momento inúmeros buracos, alguns de grande proporção.
724/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada solicitando-o que interceda junto ao departamento responsável do Patrimônio da União para que possa ser matéria de estudo à doação do Complexo da Antiga RFFSA de Araguari onde contém os espaços (terrenos e vias), prédios onde estão instaladas a Prefeitura Municipal de Araguari e suas secretarias bem como todo acervo da Rede Ferroviária, com objetivo deste espaço solicitado poder vir a se tornar o maior Museu da América Latina de Patrimônios Ferroviários.
725/2020- Solicitando ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício agradecendo ao Exmo. Senhor José Júlio Lafayette Rodrigues Pereira - Diretor Executivo do IMEPAC por interceder junto ao então ex Deputado Federal o Exmo Senhor Bonifácio de Andrada para que pudesse designar emendas orçamentárias ao município de Araguari visando o recapeamento asfáltico das seguintes ruas do Bairro Gutierrez de Araguari MG:
Rua Flores, Ruas Palmas, Rua Orquídeas, Rua Jardim Botânico, Rua Ipê, Rua Álamo, Rua Violeta, Rua Bouganville, Rua Antúrios, Rua Samambaia, Rua Rosas, Rua Lírios, Rua Dona Rosa Rade, Rua Alecrim, Rua Crisântemo, Rua Gaves, Rua Casuarina, Rua Mangueiras, Rua Abacateiros, Rua Tulipa, Rua Paineiras, Rua Gerânio, Rua Sempre-Viva, Rua Girassol e Rua Hortênsia.
726/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada solicitando-o para que o mesmo possa interceder junto ao departamento responsável do Patrimônio da União com o intuito de liberar o prédio do antigo Hospital da Rede Ferroviária de Araguari para sediar as instalações da Federação Mineira dos Artesãos - FAM.
727/2020- ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria de Obras que possa asfaltar um trecho 120 metros da Rua Sainfclair Pereira de Melo (ant.3) do Bairro Santiago (Jardim Panorama) próximo ao número 50.
Pedimos a secretaria que possa vir a realizar esta obra atendendo assim os moradores que estão em processo de construção e vale ressaltar que somente neste pequeno setor da via ainda não possui o asfalto.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
728/2020- Solicitando depois deouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando fazer a distribuição de testes de COVID-19 e a realização dos mesmos nas Unidades de Saúde do nosso município para pacientes assintomáticos.
729/2020- Solicitando depois deouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.Rua Das Perobas, n9 121 - Bairro São Sebastião.
731/2020- Solicitando depois deouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente a limpeza e Poda de Árvores no terreno da SAE situado na Rua São Luiz - Bairro Milenium.
732/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente se já existe CEP em todo o Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista.
733/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente a colocação de um Posto de Teste rápido do COVID-19 dentro do pátio de triagem de Araguari. Pois esse pátio recebe caminhoneiros de todo país.
734/2020- Solicitando depois deouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho,reiterando o requerimento n° 046 ofício 046, solicitando ao órgão competente que destine um medico para que se faça a analise e lauda procedimento de laqueadura e vasectomia tendo em vista que a profissional que realizava esse tipo de procedimento já não atua mais nessa área, será de grande importância que esse serviço volte a funcionar o quanto mais rápido possível.
VEREADOR CARLOS ANTÕNIO DE BRITO MACHADO
735/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, e aos demais setores competentes, melhores instalações físicas e estruturais para o Conselho Tutelar. Já que as atuais instalações são tímidas e vulneráveis, não oferecendo segurança para as conselheiras. São inúmeras vezes que as mesmas são ameaçadas e agredidas por delinquentes e pais dos mesmos, no último final de semana duas conselheiras foram ameaçadas por uma mãe que queria esfaqueá-las. Como sugestão poderia direcionar o Conselho Tutelar para o prédio da atual delegacia da família na rua José do Patrocínio ,já que a mesma irá para o prédio do atual Fórum Doutor Osvaldo Piruccetti
736/2020- Solicitando depois de ouvidodepois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, e ao Senhor André Fabiano dos Reis Superintende de Água e Esgoto (SAE) que envie a este vereador quais os critérios adotados com relação ao decreto do aumento do valor da conta de água esgoto do povo da cidade de Araguari.Vale lembrar que as reclamações dão conta que o aumento é desproporcional a atual realidade.
VEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA
738/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, a fim de que, através da Secretaria de Obras, seja realizada a substituição da iluminação de toda a extensão da Rua Antônio Jorge das Chagas Filho, bairro de Fátima. Proporcionando, assim, uma melhorar iluminação e segurança aos moradores locais.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
706/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, que use o principio da isonomia e efetue a compra das férias prêmios de todos os servidores que tem esse direito e optarem por este beneficio, tendo em vista que o mesmo critério foi feito com o Superintendente da SAE, Sr. André Reis, que adquiriu com a venda das férias um valor que ultrapassou a casa dos R$100.000, 00 (cem mil reais).
707/2020- Solicitando do mesmo disponibilize academias ao ar livre para serem montadas na Rua Dr. Hugo Aguiar, Bairro Independência, Praça Avelino Coutino nas Avenidas Minas Gerais com Calimério Pereira de Ávila (pista de skate), no canteiro central da Avenida Miguel Assad Debs, canteiro central da Avenida Oswaldo Pierucetti, em frente ao Terminal RodoviárioPresidente Tancredo de Almeida Neves.
708/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, REITERANDO, informe se houve processo seletivo contratação de empresa para reforma e ampliação do palco da Praça Getulio Vargas, tendo em vista que o Ministério do turismo alocou recursos na ordem de R$500,000,00 (quinhentos mil reais) para esta obra.
709/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, REITERANDO, informe o andamento do Processo Licitatório para contratação de empresa para a finalização das obras da construção da Vila dos Esporte, solicitamos URGÊNCIA e empenho neste processo tendo em vista que o prazo para conclusão das etapas da obra está comprometido podendo até mesmo perder os recursos orçados na ordem de R$1.200.000,00 (Hum milhão de duzentos mil reais).
710/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, informe o motivo de não estar pagando o benefício de insalubridade aos ACE’s (Agentes Comunitários de Saúde), contratados através do ultimo processo seletivo, tendo em vista que no efetivo exercício da função estão expostos ao contagio de varias enfermidades, bem como ao Corona Virus, pois estão na linha de frente do combate ao COVID-19. Remeta copia ao Ministério Publico Estadual, curadoria da Saúde, bem como ao Ministério da Saúde para que tomem ciência da situação e tomem as devidas providencias.
711/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, que mande cópia administrativo para que possamos para o não pagamento e apurar irregularidades na Secretária de Saúde, tendo em vista que os ACE’s (Agentes Comunitários de Saúde), contratados através do ultimo processo seletivo, não estão recebendo o beneficio de insalubridade, tendo em vista que estão no efetivo exercício da função, e são expostos ao contagio de varias enfermidades, bem como ao Corona Virus, pois estão na linha de frente do combate ao COVID-19.
712/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, remeta relação de todos os ACE’s (Agentes Comunitários de Saúde), contratados através do ultimo processo seletivo, constando nome completo, órgão em que está lotado, e copia de todos os seus holerites desde o inicio do exercício.
713/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, faça manutenção na iluminação pública e faça a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio pela lâmpadas de LED nas Ruas Piauí, Leopoldo Fernandes, Djalma Luiz Rocha Avenida Oswaldo Pierucetti- Requerimento- 565/2020, localizadas no Bairro Paraiso, na Avenida Calimério Pereira de Ávila, localizada no BAIRRO MIRANDA.
739/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, e na forma regimental, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Coelho de Carvalho, para que determine a Secretaria competente, envie copia na integra do Processo Administrativo que culminou na suspensão do pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, contratados através do ultimo processo seletivo, tendo em vista que no efetivo exercício da função estão expostos ao contagio de varias enfermidades, bem como ao CoronaVirus, pois estão na linha de frente do combate ao COVID-19. Remeta copia ao Ministério Publico Estadual, curadoria da Saúde, bem como ao Ministério da Saúde para que tomem ciência da situação e tomem as devidas providencias.
VEREADOR DHIOSNEY ANDRADE
740/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado Ofício ao Sr° Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a Secretaria Competente, a possibilidade de estar pagando a insalubridade de 20% para todos os servidores do serviço essencial, durante toda a pandemia.
741/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado Ofício ao Sr° Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a Secretaria Competente a possibilidade de estar prorrogando ate o dia 31/12/20, os contratos dos processos seletivos dos diversos cargos que estão sendo encerrados neste mês, devido a pandemia.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Moção de Aplausos
032/2020- Solicitando depois de ouvidodepois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao grupo EMCANTAR Cia Cultural, com mais de 25 anos de atuação, que, no último dia 14 de maio de 2020 realizou uma live solidária e vem realizando outras transmissões com o intuito de levar um pouco de lazer e distração a nossa população, principalmente para as nossas crianças. Pois, nas palavras do grupo “A arte e a cultura são aliados para manter a saúde mental e física. ”Como diz Marco Aurélio Querubim, fundador do grupo “nosso sonho não espera aplauso, mas semeia grãos de mudança. Sementes que possam engravidar corações, intervir na realidade, transformar a história”. Assim nesse momento difícil que estamos enfrentando, a companhia, transcendeu os palcos e através das lives vem encantando os Araguarinos através da arte, que é uma ferramenta tão importante para o contexto social e cultural.
033/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos a dupla sertaneja Dyogo e Deluca e ao empresário Gustavo do Açai.com, pela live realizada no último sábado, dia 23 maio de 2020, que além de levar uma opção de lazer a nossa população, teve a finalidade de arrecadar bens e valores para as instituições sociais do nosso Município.Atitudes como essa geram no outro o desejo de ajudar, despertando a solidariedade em nossa população e, oferecendo um suporte muito importante a essas entidades sem fins lucrativos, que realizam um trabalho social muito importante e contribuem para auxiliar aqueles que se encontram em uma situação de vulnerabilidade.
034/2020- Moção de Aplausos HABTTAH FIT Academia, que inaugurou na última segunda-feira, dia 25 de maio de 2020. A chegada de novas empresas e investimentos são extremamente importantes para a economia do Município, principalmente nesse momento delicado para o cenário financeiro em geral. Ademais, novos empreendimentos também são importantes para a população que passa a ter acesso a um número maior de opções de atendimentos e serviços de qualidade. Que se dê conhecimento desta Moção, no endereço: Rua Doutor Afrânio, n. 197, Bairro Centro, Araguari/MG.
715/2020- Solicitando que sejam realizados serviços de poda das árvores por toda a extensão da Avenida Porto Alegre, Bairro Millenium.
Justificativa: A presente solicitação se faz a partir da necessidade de garantir mais segurança e bem-estar para os moradores da região, visto que com a falta de poda, os galhos das árvores prejudicam a iluminação das vias.
717/2020- Solicitando a extensão da rota do ônibus municipal que vai para o distrito de Amanhece, para que o mesmo possa atender a região da Ararapira duas vezes por semana, nas segundas e sextas.
Justificativa: Os moradores da zona rural da Ararapira, pleiteiam pelo atendimento do transporte público naquela região, uma vez que nem todos possuem veículos próprios para ter acesso as zonas urbanas Município. Assim, se pede o presente, visando garantir igualdade de acesso aos serviços públicos a toda a nossa população.
718/2020- Solicitando a instalação de uma academia ao ar livre em frente ao Ginásio Poliesportivo.
Justificativa: A conclusão da reforma do Ginásio Poliesportivo é muita esperada por todos os Araguarinos, assim, agora que estamos na iminência da reabertura do mesmo, a instalação de uma academia no local seria de grande valia para complementar um local de lazer e esporte para a nossa população.
VERADOR GIULLIANO RODRIGUES SOUSA
Moção de Aplausos
031/2020- Moção de aplausos á toda equipe Técnica de Enfrentamento ao Covid 19, sabemos das dificuldades de tomar certas decisões, mas que no momento o mesmo se faz necessário merecendo nosso respeito e admiração. Que se dê conhecimento desta Moção á equipe Técnica de enfrentamento ao Covid 19, no endereço: R. Dtr Afrânio 163 Bairro: Centro Araguari.
668/2020- Solicitando depois deouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho através da Secretaria de Saúde, que a mesma realizar o teste do Covid 19 nos servidores da Câmara Municipal, visto que os mesmos prestam atendimento ao público diariamente.
669/2020- Solicitando depois deouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho através da Secretaria de Planejamento, Setor Minha Casa Minha Vida, que a mesma possa enviar a essa casa de Leis informações sobre as casas invadidas, casas vendidas e chamamento de reservas, se tiver que nos informe.
671/2020- Solicitando depois deouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor José Vitor Deputado Federal solicitando emenda parlamentar para nosso município realizar Edital Emergencial para Classe Artística.
672/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho através da Secretaria de Saúde, que a mesma possa informar a essa casa de Leis quais os dias, Bairros e horários que o fumacê de controle a dengue está sendo feito, essa informação servirá para que os moradores sejam informados e se organizem para receber o mesmo.
673/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho através da Secretaria Competente, que a mesma faça uma análise da estrutura do Viaduto Maria de Fátima Carneiro Pereira “ Dona Neguinha”, visto que o mesmo estão com rachaduras, colocando em risco a vida da população.
674/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor José Vitor Deputado Federal solicitando que Araguari seja beneficiada com o Projeto Seleções do Futuro.
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sessões, em 26 de Maio de 2020.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
675/2020- Solicitando depois de depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que retorne agentes de saúde para o Bairro do Bosque.JUSTIFICATIVA:A medida se deve ao fato de que, o Bairro se encontra sem agente e esse agente faz muita falta aos moradores do bairro que necessitam do trabalho oferecido pelo mesmo.
676/2020- Solicitando depois dedepois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que faça teste de covid- 19 nos coveiros de nossos cemitérios.
JUSTIFICATIVA:A medida se deve ao fato de que, esses trabalhadores estão vulneráveis a doença, uma vez que os óbitos só tem o resultado confirmado após alguns dias de seus sepultamentos.
677/2020- Solicitando depois deouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que faça pintura estratigráfica na Praça Antonio de Mendonça no Residencial Bela Suiça onde foi instalado uma academia ao ar livre para população.
JUSTIFICATIVA:A medida se deve ao fato de que, esta praça esta sem a pintura e ela liga a várias ruas do bairro e acaba se tornando perigoso, pois temos várias pessoas utilizando a academia, como crianças, jovens, adultos e idosos, a falta de sinalização deixa o transito ainda mais perigoso.
678/2020- Solicitandodepois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que seja construído um campo modelo Cesac no Bairro Milenium.
JUSTIFICATIVA:A medida se deve ao fato de que, a população do bairro esta carente de uma quadra de esportes para seus moradores.
679/2020- Solicitandodepois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que seja tomado providência em relação às calçadas do cemitério Park.
JUSTIFICATIVA:A medida se deve ao fato de que, as calçadas nos arredores do cemitério estão todas quebradas e com muito mato.
680/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que asfalte a Rua das Andorinhas no Bairro do Bosque.
681/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que faça limpeza na Rua das Andorinhas no bairro do Bosque.
682/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que ao inaugurar o ginásio Poliesportivo possa ter educadores físicos, para aulas gratuitas, seja para idosos, adultos e crianças, afim de termos orientações para as atividades.
684/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio para Universitário Presidente Antonio Carlos - IMEPAC, que envie o Expresso Saúde até v povoado de Ararapira para atendimentos a população.
VEREADOR LEVI ALMEIDA DE SIQUEIRA
685/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria de Saúde, solicitar informações acerca de quando ocorrerá a licitação para construção da Unidade Básica de Saúde dos Ipês.
Justificativa: Há algum tempo fora anunciada a liberação de uma UBS para o Portal dos Ipês, contudo até o momento sem maiores informações de quando ocorrerá a licitação, bem como o inicio das obras, carecendo assim de informações e transparência para com a população que necessita dos serviços e por vezes tem que peregrinar entre postos até um eficaz atendimento.
686/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitar informações acerca da situação das obras de duplicação da Rua João Rodrigues da Cunha.
Justificativa:Há algum tempo foram veiculadas informações acerca da duplicação da via mencionada, contudo até o momento sem progresso algum, gerando uma expectativa na população que por ali trafega diariamente, sendo conhecedora do quão insegura e perigosa é a via.
687/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitar instalação de lâmpadas de LED por todo o Residencial Vila Olímpica.
Justificativa: Diversos moradores do Residencial Vila Olímpica tem reclamado da parca iluminação, carecendo assim de atenção por parte da Secretaria de Obras e do Executivo, levando melhoria, segurança e melhor visibilidade.
688/2020- Solicitar melhoria na iluminação Rua Benedita Silva Gonçalves nas proximidades do Viaduto que faz ligação ao Bairro São Sebastião.
Justificativa: Diversos munícipes tem procurado este subscritor e reclamado acerca da baixa luminosidade do local, causando dificuldades no trafegar, tanto para aqueles que passam por ali com veículos ou até mesmo transeuntes, levando risco à população.
689/2020- Solicitar informações acerca das licitações e dispensas realizadas no Município durante a pandemia do COVID-19.
Justificativa: Cumpre a cada Edil o poderio fiscalizador, atribuído pelo voto, neste sentido a solicitação de informações encontra pouso, ante a necessidade de transparência e informação, alcançando a população e dando satisfações nesta fase de pandemia, em que as cobranças quanto a lisura são latentes.
691/2020- Solicitar informações acerca das consultas oftalmológicas, acerca de quantas consultas estão sendo feitas semanais, quantas liberações e como são entregues as requisições e quem já tem essa requisição, como estão sendo feitas, e quem esta fazendo estas liberações.
692/2020- solicitar melhoria nas informações do Boletim Epidemiológico a respeito do Covid-19. Justificativa: A Secretaria de Saúde tem feito um exemplar trabalho com relação às informações da pandemia, contudo deixando a margem o esclarecimento à população, daqueles casos que foram tratados e liberados com alta após o período de quarentena.
693/2020-Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria de Saúde, solicitar informações acerca dos casos de dengue e por qual motivo os índices subiram de 4.1, para 6.2.
VEREADOR LEVI ALMEIDA DE SIQUEIRA, ANA LÚCIA PRADO E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA.
690/2020- Solicitar providências para que as cirurgias de cateterismo sejam feitas no Município de Araguari/MG, dando resolução ao problema de espera que vários munícipes vem enfrentando em um momento de estado grave de saúde, sendo que a fila conta ainda com 88 pessoas no aguarde.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
694/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando determinar a secretaria de Saúde , que tome providencias com a máxima urgência em relação as filas de espera que estão tendo na porta Da UBS do Bairro Brasília. Justifico que se faz necessário providencias pois gestantes e idosos ficam aguardando do lado de fora esperando por mais de 2 horas por atendimento.
695/2020- Solicitando depois de após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando determinar a secretaria responsável que faça a iluminação Pública de Led na Rua João Teixeira de Aguiar, (antiga rua 6) localizada no bairro Goiás . Justificativa: as lâmpadas de Led se tomam melhor opção de iluminação por oferecerem baixo consumo de energia , alta durabilidade e maior segurança , pois a rua é muito escura onde tem preocupado a segurança dos moradores daquele local.
696/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando determinar a secretaria responsável que faça a troca de lâmpadas queimadas na rua Pastor Realino Vieira com a Avenida Coronel Belchior de Godoy \e as lâmpadas dos canteiros da referida avenida que se encontram queimadas.
697/2020-Solicitando depois ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a secretaria responsável que faça a pintura estratigráfíca na ruas Nader Cury entre Avenida Batalhão Mauá e Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo /Rua Joaquim Modesto na rotatória com a Wenceslau Bra| localizadas no Centro .
698/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a secretaria responsável a possibilidade de estar fazendo o recapeamento na rua Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, entre a Praça Padre Nilo Tabuquini e a Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo , localizadas no Centro .
699/2020- Solicitando depois a secretaria responsável a possibilidade de estar fazendo o recapeamento na rua Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, entre a Praça Padre Nilo Tabuquini e a Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo , localizadas no Centro .
700/2020- Solicitando a secretaria responsável que faça com a máxima urgência a limpeza de entulhos da rua Floriano Peixoto próximo ao numero 1011 localizada no Bairro Santa Terezinha.
701/2020-Solicitando a secretaria responsável a possibilidade de estar fazendo a operação tapa buracos na rua Catalão entre a Aurélio de Oliveira e a Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo , localizadas no Centro . Justifico que o referido local encontrasse intransitável devido a vários buracos que variam de tamanho e profundidade.
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
702/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que faça um estudo em conjunto com o poder judiciário para que possam definir uma melhor forma para ajudar o contribuinte que tem interesse em efetuar o pagamento de dívida ativa, gerando descontos proporcionais, usando como força o decreto
703/2020- Solicitando depois ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que faça o uso do decreto de calamidade pública em prol ao contribuinte, e suspenda a aplicação de juros e multas, por atraso de pagamento, dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Sobre Serviços (ISS) e parcelamentos, assim como a Prefeitura de Juiz de Fora publicado em seu site oficial no link citado abaixo e em anexo
https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2
704/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que crie uma legislação especifica com base na lei e seus artigos citados abaixo para atender os jovens do pró família da nossa cidade com custeio para o transporte escolar, inclusive particular, e seu amparo legal de acordo com a Constituição Federal que garante a todos o acesso à educação, não furtando assim a responsabilidade do Município e ao Estado em garantir acesso à Educação de acordo com a lei e LINKS citados a abaixo:
Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional Lei 9.394/96 com acréscimo da Lei 10.709/2003, onde os municípios são responsáveis para assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
“ A Lei n° 10.709 foi instituída com o escopo de alterar a Lei n°9.394/96, incluindo nos Artigos 10 e 11 os incisos VII e VI para determinar competência aos estados e municípios em garantir o
transporte para os alunos de suas respectivas redes de ensino. Vale destacar que o Art 3 desta lei possui um dispositivo de suma importância para negociações entre os estados e municípios de forma a prestar um atendimento de qualidade a TODOS os ALUNOS que PRECISAM DO TRANSPORTE para ter garantido o seu direito a educação.”
Segue os links:
https://tuiuti.sp.gov.br/aiuda-de-custo-estudantes/http://www.andradas.mg.gov.br/auxiliotransporteescolar
https://ius.com.br/artigos/9239/transporte-escolar-a-obrigacao-do-poder-publico-
http://mariana.mg.gov.br/diario/pesquisa- pmm?categoria id=l l&subcategoria id=4&q diario=8.714
http://www.saocaetanodosul.sp.gov.br/noticias-scs/prefeitura-de-sao-caetano-do-sul-