Projetos de Lei

Inteiro Teor

Ementa: “Modifica a denominação da Rua Quatro, localizada no Loteamento Residencial Alan Kardec, Bairro São Sebastião, para Rua "Antônio Gomes Faim".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Carlos Antônio de Brito Machado.

Situação: Aprovado.

Data: 06/10/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Institui o dia do Encontrão Ciclístico de Araguari".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.

Situação: Aguardando Parecer.

Data: 02/09/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular Veterinária Pet no âmbito do Município de Araguari e dá outras providências".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Jander Souza Patrocínio.

Situação: Aguardando Parecer.

Data: 02/09/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Modifica a denominação da Rua R, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua DIJALMIR ALVES MARTINS".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale.

Situação: Aprovado.

Data: 06/10/2020

Inteiro Teor

Ementa: ““Modifica a denominação da Rua N, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua Nivaldino Pereira Marques”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Carlos Antônio de Brito Machado

Situação: Aprovado.

Data: 29/09/2020

Inteiro Teor

Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMENTEAR - CULTURA - ARTE E EDUCAÇÃO.”

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues

Situação: Aprovado.

Data: 29/09/2020

Inteiro Teor

Ementa: ‘‘Autoriza a celebração de convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para transferência de recurso do incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), dando outras providências.” 

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Executivo.

Situação: Aprovado

Data: 25/09/2020

Inteiro Teor

Ementa: ‘"Institui o programa "barra limpa" de regularização de construções e dá outras providências". 

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.

Situação: Aguardando Parecer.

Data: 22/09/2020

Inteiro Teor

Ementa: ‘‘Modifica a denominação da Jacarandá, localizada no Bairro Allan Kardec, para Rua Davi de Sousa”. 

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale.

Situação: Retirado.

Data: 14/10/2020

Inteiro Teor

Ementa: ‘‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todos os eventos públicos oficiais no âmbito do Poder Executivo e Legislativo no Município de Araguari.” 

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Warley Ferreira de Morais.

Situação: Aguardando Parecer.

Data: 22/09/2020

Inteiro Teor

Ementa: ‘"Modifica a denominação da Rua “R” localizada no Residencial Bela Suíça II, Bairro de Fátima, para Rua Alaerte Marques da Silva". 

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Warley Ferreira de Morais.

Situação: Projeto Aprovado.

Data: 03/11/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para transferência especial de auxílio financeiro estabelecido na Portaria Interministerial n° 252, de 19 de junho de 2020.”

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Executivo

Inteiro Teor

Ementa: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para transferência de auxílio financeiro destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus COVID-19.”

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Executivo

Inteiro Teor

Ementa: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para transferência de auxílio financeiro para implementação de medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus COVID - 19”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Executivo

Inteiro Teor

Ementa: “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024 e contém outras providências.”

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Mesa Diretora

Inteiro Teor

Ementa: “Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, e contém outras providências”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Mesa Diretora

Inteiro Teor

Ementa: “Modifica a denominação da Rua C, localizada no Loteamento Residencial Bela Suíça II, Bairro de Fátima, para Rua “Pedro Dias da Silva Junior”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Carlos Antônio de Brito Machado

Inteiro Teor

Emendas

Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2021”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Executivo

Inteiro Teor

Ementa: “Classifica a Visão Monocular como Deficiência Visual, incluindo-a no rol dos Portadores de Necessidades Especiais no Município de Araguari-Minas Gerais, e dá outras providências".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Luiz Antônio de Oliveira.

Situação: Aguardando Parecer.

Data: 06/10/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Modifica a denominação da Rua N , localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua João Henrique Costa".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale.

Situação: Retirado.

Data: 14/10/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Instituir o Projeto Lixeira Ecológica que consiste na instalação de lixeiras duplas para captação de materiais recicláveis e não recicláveis em espaços públicos, em parceria com entidades privadas e organizações civis".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Vereador Warley Ferreira de Morais.

Situação: Aguardando Parecer.

Data: 06/10/2020

Inteiro Teor

Ementa: ““Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural e dá outras providências, em cumprimento das disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 e do Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Executivo

Situação: Aprovado.

Data: 27/10/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Dispõe sobre normas gerais para o serviço privado de interesse público de APOIO ou SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA no município de Araguari e dá outras providências".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Sebastião Joaquim Vieira

Situação: Projeto Aprovado.

Data: 03/11/2020

Inteiro Teor

Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação Aragua Futebol Clube".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues

Inteiro Teor

Ementa: “Modifica a denominação da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Madrid, para Rua “Luiza Martins de Melo”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Carlos Antônio de Brito Machado

Situação: Retirado.

Data: 17/11/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), destinado à manutenção dos leitos de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II COVID-19 - 1, habilitados pela Portaria n° 1.769, de 15 de julho de 2020 e prorrogados, por mais 30 (trinta) dias, pela Portaria n° 2.790/GM/MS, do Ministério da Saúde, dando outras providências.”

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Executivo

Situação: Aprovado.

Data: 01/12/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), destinado à manutenção dos leitos de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II COVID-19 - 2, habilitados pela Portaria n° 2.813, de 14 de outubro de 2020, do Ministério da Saúde, dando outras providências.”

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Executivo

Situação: Aprovado.

Data: 01/12/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Modifica a denominação da Rua W, localizada no Loteamento Residencial Bela Suíça II, Bairro de Fátima para Rua “Luiza Martins de Melo”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Carlos Antônio de Brito Machado

Situação: Retirado.

Data: 01/12/2020

Inteiro Teor

Ementa: "Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os membros da Procuradoria Geral do Município de Araguari que menciona e dá outras providências".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Executivo.

Situação: Aprovado

Data: 15/12/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Modifica a denominação da Rua 2 (dois), localizada no Loteamento Parque dos Verdes, Bairro de Parque dos Verdes para Rua Luiza Martins de Melo”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Carlos Antônio de Brito Machado

Situação: Aprovado.

Data: 15/12/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Modifica a denominação da Rua O, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua João Henrique Costa”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale

Situação: Aprovado.

Data: 15/12/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Modifica a denominação da Rua L, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua Davi de Souza”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale

Situação: Aprovado.

Data: 15/12/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Modifica a denominação da Rua 10 localizada no Parque dos Verdes, para a Rua "Dimas Cury".

Tipo: Projeto de Lei 

Autor: Vereador Wanderlei Inácio

Situação: Aguardando Parecer.

Data: 08/12/2020

Inteiro Teor

Ementa: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para realização de tratamento cirúrgico de urgência/emergência, no âmbito da média complexidade, na especialidade de ortopedia/traumatologia, dando outras providências”.

Tipo: Projeto de Lei 

Autor:  Executivo.

Situação: Aprovado.

Data: 07/01/2021